São Paulo – Estudantes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), na USP Leste, decidiram ontem à noite (10) em assembleia que continuarão ocupando a diretoria do campus, mesmo após a Justiça ter decidido pela reintegração de posse do prédio. A sentença da juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi publicada ontem (10) à tarde pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A ocupação do prédio da diretoria da USP Leste acontece desde quarta-feira passada (2), e a greve da comunidade acadêmica (funcionários, professores e alunos), desde o dia 11 de setembro, quando parte da área da USP Leste foi interditada. Uma placa, com o logotipo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Superintendência do Espaço Físico (SEF) da USP, determinava a interdição de áreas da EACH por conterem “contaminantes com risco à saúde”. Os alunos reivindicam maior transparência na questão ambiental, já que quando o campus foi construído, em 2005, solo do local já estava contaminado por metano.

“Decidimos por ficar aqui na ocupação, mas a situação está bem tensa, estamos fazendo mutirões de vigília durante a noite, revezamos para dormir”, afirmou um dos alunos ocupantes e integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Marcelo Fernandes. O pedido de reintegração de posse foi feito pela USP na segunda-feira (7). Na quarta-feira (9), a Justiça de São Paulo negou o pedido de reintegração de posse da reitoria da USP, no campus Butantã, na zona oeste da capital. O prédio está ocupado desde a semana passada por estudantes e funcionários que exigem eleições diretas e paritárias para reitor.

O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, afirma que uma medida violenta – como a desocupação pela Polícia Militar, já vista em 2011 – causaria custos à imagem da instituição e à integridade física dos estudantes, e que esses custos são maiores que o prejuízo causado à administração universitária pela ocupação. Ele também ressalta, e critica, a tradição autoritária brasileira de resolver conflitos sociais através da repressão, e não pelo debate democrático. A decisão da juíza Carmen Fernandez, que deferiu a reintegração do prédio da USP Leste, utiliza de uma argumentação completamente contrária à empregada por Laroca.

• Juiz indefere reintegração de posse da USP e acusa postura antidemocrática da reitoria
• Alunos da USP Leste continuam ocupação e exigem transparência em questão ambiental
• Alunos ocupam prédio da diretoria da USP Leste contra contaminação e por democracia
• Reitor da USP deixa representantes de alunos dora de reunião sobre eleições diretas

“Nos causou bastante estranheza a decisão, que dois juízes separados por alguns andares, no mesmo prédio, tenham se posicionado de maneira tão distinta. A primeira decisão foi positiva à ocupação da reitoria, quase que um manifesto à democracia, mostrando o quanto fere o espírito democrático a entrada da Polícia Militar na universidade. No dia seguinte é feita uma decisão completamente oposta, diz justamente que a posição dos estudantes que é antidemocrática”, comenta Fernandes.

Segundo a juíza, ainda que os motivos do movimento sejam notórios, não justificam a invasão, “ato que prejudica o funcionamento da universidade, impede os funcionários de trabalhar e os estudantes de frequentar regularmente as aulas”. Além disso, ela afirma que a ocupação não é democrática.

“Esta conduta, indubitavelmente, passa ao largo do conceito de democracia, regime muitas vezes equivocadamente interpretado como sendo aquele em que a cada um é dado fazer o que bem entende, de acordo com os seus próprios interesses. Assim, sem adentrar no mérito da justiça ou injustiça das pretensões dos estudantes, devem eles buscar obtê-las junto ao Poder Judiciário, como sói acontecer em um Estado democrático de direito”, anotou em liminar.

“Devem eles, antes de exigir uma postura democrática da reitoria da Universidade, pautar-se também com democracia, eis que a vida e, por consequência, também o direito, são vias de mão dupla. Posto isto, defiro a liminar para determinar a imediata reintegração da autora na posse do imóvel descrito na inicial”, finaliza a juíza.

Na segunda-feira (14) está marcada uma reunião entre representantes dos estudantes e o vice-diretor, Edson Leite. Os alunos afirmam que tentam dialogar com Leite desde o começo da ocupação, mas todas as tentativas não receberam qualquer tipo de resposta por parte da diretoria.

A comunidade acadêmica pede o afastamento do diretor Jorge Boueri e do vice-diretor Edson Leite. Boueri, está afastado do cargo desde o dia 20 de setembro por motivos de saúde. Em congregação aberta, a comunidade votou para que ele renunciasse ao cargo. O vice Edson Leite assumiu então o comando. “Esperamos que consigamos chegar em um acordo na segunda-feira, e que a reintegração não ocorra até lá”, declarou o integrante do DCE, Marcelo Fernandes.

Contaminação

A Cetesb realizou na semana passada uma vistoria no campus da USP leste no campus para verificar se a instituição cumpriu as exigências que visam a sanar os problemas de contaminação por gás metano detectado no local.

A USP Leste obteve licença ambiental de operação em novembro do ano passado, mas a universidade deveria fazer adequações, como a implantação de drenos passivos de gases e remoção de solos contaminados. No dia 2 de agosto, a unidade foi autuada pela Cetesb por descumprimento de 11 exigências. Uma delas trata justamente do sistema de extração de gases do subsolo. Segundo o auto de infração, a presença do gás metano torna o solo “impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde”.

A USP pediu um prazo até o final do ano para fazer um novo plano com as readequações, tempo que a Cetesb concluiu como “muito estendido”, e dá o prazo de 10 dias para que a universidade tome as atitudes necessárias.