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Presidenta de Conselho de Educação nega perfil privado do órgão e defende nomações

Para Guiomar Namo de Mello, conselho não é espaço de representação de interesses, mas para dar as normas da educação paulista
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 25/09/2013 18h57
Para Guiomar Namo de Mello, conselho não é espaço de representação de interesses, mas para dar as normas da educação paulista

São Paulo – A presidenta do Conselho Estadual de Educação (CEE), Guiomar Namo de Mello, contestou o perfil do colegiado traçado “de maneira enviesada” e “leviana” pelo Observatório da Educação. “Muitos conselheiros, que há muito se dedicam à educação pública, tiveram seus nomes ligados a interesses privados”, reclamou.

Entre eles está o da professora Maria Helena Guimarães Castro, diretora-executiva da Fundação Seade, do governo estadual, que durante o governo Fernando Henrique Cardoso presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e posteriormente, foi secretária de Educação no estado de São Paulo. Pelo perfil do observatório, ela representaria setores privado e acadêmico.

Guiomar defendeu também outros conselheiros considerados representantes de interesses privados, como o diretor do banco Indusval, Jair Ribeiro da Silva, que  "lidera projetos educacionais na Secretaria de Educação sob direção de gestores da pasta", e Hubert Alquéres, vinculado ao Colégio Bandeirantes que "assessora a Assembleia Legislativa para assuntos educacionais".

De acordo com o Observatório da Educação, que faz o levantamento anualmente a partir da indicação e posse de novos conselheiros, mesmo após renovar seis de seus 29 conselheiros neste segundo semestre, o CEE manteve hegemonia de pessoas ligadas a entidades privadas, professores ou pesquisadores de instituições acadêmicas.

Em relação à reportagem da Rede Brasil Atual, segundo a qual pais e estudantes reivindicam espaço no Conselho, ela enfatizou que os conselhos de educação são colegiados normativos e portanto técnicos, para legislar sobre a educação no estado, e não de representação de interesses, como é o caso do Conselho do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este colegiado é formado por diversos representantes da sociedade, sem subordinação e sem vinculação à administração pública estadual ou municipal, para acompanhar a gestão e aplicação dos recursos do Fundo.

“Desde a origem, os conselhos de educação são normativos, com representantes da rede estadual e municipal e privadas, que constituem o sistema de educação. E devido ao caráter muitas vezes burocrático, que exige formação e experiência no setor, dificilmente terá maior representação de estudantes e pais”, disse.

A presidenta afirmou ainda que não existe normas para determinar como deve ser a representação no conselho.