São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje em São Paulo, na cerimônia de celebração de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que a aprovação do projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 323/07) proporcionará a chance de “mudar o padrão educacional do país”. “Precisamos desses recursos para pagar professores e transformar a profissão numa profissão de status no Brasil”, disse Dilma. “Status se reconhece com remuneração. Era necessário mais recursos (para a educação), e isso conseguimos com a aprovação dos recursos no Congresso.”

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, na segunda-feira (19), prevê a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação, à qual também serão destinados 50% do Fundo Social do pré-sal. A nova lei prevê a destinação ainda de 25% dos royalties à saúde.

A presidenta afirmou que, com esses recursos, o Brasil poderá investir em educação básica. “Precisamos valorizar o professor alfabetizador. Tratar desde cedo a raiz das desigualdades e também o acesso às creches, pois até os seis anos se definem as capacidades de aprendizado das crianças.”

Ela defendeu que, com mais recursos, o sistema educacional possa disseminar o ensino em tempo integral em dois turnos, “essencial para mudar o padrão educacional”. “Para ser grande, o pais precisa ter ensino em tempo integral, não só para ter (no período adicional) atividades esportivas e artísticas, mas para ter aulas de português, matemática, geografia e estudar uma língua.”

Dilma voltou a destacar que a “vitória” no Congresso será comemorada “nos próximos 50 anos” e que a nova legislação permitirá um incremento de “quase R$ 2 bilhões” no orçamento da educação no ano que vem e R$ 112 bilhões em investimentos nos próximos dez anos em saúde e educação.

Prefeito e ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que “a construção do Fies só foi possível graças à construção do Enem, feita pelos ministros Tarso Genro e Fernando Haddad” – Genro é agora governador do Rio Grande do Sul, e Haddad, prefeito de São Paulo.

Mercadante lembrou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já conta com 7,2 milhões de inscritos e destacou o investimento em universidades federais. “Nos últimos dez anos, passamos de 148 campi para 321. Mais do que dobramos a estrutura, oferecendo mais de 25% das vagas do ensino superior. O ProUni criou 1,2 milhão de vagas”, disse.

Segundo Mercadante, o curso de Engenharia é o mais procurado pelos bolsistas do Fies, com 179 mil bolsas. “Isso mostra que o país cresce”, ressaltou o ministro.

Segundo o prefeito de São Paulo, são 200 mil pessoas atualmente beneficiadas por um dos dois programas, ProUni ou Fies. Ele lembrou que a Unifesp terá mais um campus na capital, na zona leste.  “O futuro de transformação é pela educação”, disse Haddad.