São Paulo – Associações de médicos marcaram para 3 de julho um dia nacional de mobilização contra a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil, anunciada na última sexta-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff. Eles farão atos em todos os estados as 10h. Os profissionais manterão apenas os atendimentos de urgência e emergência. Apesar disso, a possibilidade de greve foi descartada.

A categoria defende que médicos de outros países que queiram clinicar no Sistema Único de Saúde o façam necessariamente revalidando o diploma e prestando concurso público. “Esse país ainda tem leis e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) exige a revalidação de diplomas”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Febam), Geraldo Ferreira.

“Ficamos ofendidos. Esse é o sentimento da classe médica”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila. “Nós vamos resistir. Vamos às ruas”, disse. As principais bandeiras serão o atrelamento da carreira ao governo federal, como acontece com cargos jurídicos, 10% do Produto Interno Bruto para a saúde, previsto no Projeto de Lei 123/12, melhores salários e melhores condições de trabalho. A categoria solicitou uma reunião com a presidenta.

Segundo as associações, o aumento do número de médicos não resolverá os principais problemas da saúde, destacados por eles como baixo financiamento, desestruturação da carreira e condições de trabalho precárias. “O número de médicos está mal distribuído, mas vai ver como é o serviço de saúde nas cidades que possuem mais profissionais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória? A condições são ruins”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

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As entidades anunciaram, em entrevista coletiva, que caso se efetive a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma, em especial de profissionais cubanos, de formação considerada “duvidosa”, eles recorrerão à Justiça, com o argumento que tal trabalho se assemelharia ao trabalho escravo.

“Os médicos não terão boas condições de trabalho, não terão direito de se deslocarem no país, sob o risco de serem repatriados, e receberão salários baixos”, afirmou Ferreira. “Será a ressurreição do trabalho escravo no Brasil e denunciaremos à Organização Mundial do Trabalho. Não vamos aceitar que se viole a Constituição brasileira porque aqui nenhum profissional pode ter acesso à saúde pública a não ser por concurso.”

Questionado sobre por que os médicos brasileiros não se dispõem a trabalhar no interior do país – áreas prioritárias para os médicos estrangeiros, que ocupariam as vagas que não foram preenchidas por brasileiros – ele afirma que a “falta de condições de trabalho” é o principal motivo. “Se for para oferecer vagas nas condições atuais o governo não estará querendo resolver o problema.”

A proposta do governo federal de avaliar os médicos estrangeiros por três semanas antes de encaminhá-los para os municípios, anunciada ontem (25) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi recebida com ironia pelos médicos presentes. “Tem coisas que parecem brincadeira… Não importa de onde venham esses médicos, eles precisam passar pela revalidação do diploma”, afirmou Cardoso.

Segundo a Associação Médica Brasileira, o Brasil em 1,98 médicos para cada mil habitantes. O ministério planeja atingir a média registrada na Inglaterra, de 2,7 para cada mil. O país possui um sistema de saúde público e universal que inspirou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para alcançar o índice inglês seria preciso ter mais 168.424 médicos.

O índice de médicos no Brasil é baixo também se comparado a outros países latino-americanos, como Argentina, que possui 3,2 profissionais para cada mil habitantes, e México, com 2 para cada mil.

A contratação de médicos estrangeiros é uma alternativa adotada em outros países com similaridade na língua, como Canadá e Estados Unidos. No Brasil, apenas 1% dos médicos são formados em outro país, enquanto na Inglaterra o índice chega a 40%. Nos Estados Unidos, são 25%, na Austrália, 22%, e no Canadá, 17%, de acordo com o governo federal.