Deputados avançam no debate sobre Plano Nacional de Educação

Financiamento para a educação pública é o item polêmico nas discussões

São Paulo – A sessão da comissão especial da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o Projeto de Lei 8.035, de 2010, que cria o PNE, foi adiada para hoje (30), a partir das 14h30. A reunião realizada ontem à tarde não concluiu os trabalhos, por conta de uma manobra governista, segundo avaliação dos movimentos que lutam pela ampliação do financiamento público do setor.

De acordo com o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a comissão caminhava para estabelecer uma reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área – diferentemente do que pretende o governo, de 7,5% do PIB em 10 anos –, quando houve o esvaziamento da sessão e o adiamento da decisão. “Já havíamos conseguido o apoio de 16 parlamentares e para a aprovação eram necessários 14 votos”, relatou.

Depois de votado o relatório, o projeto segue para ser apreciado pelo plenário da Câmara, o que deverá ocorrer só depois do dia 12 de junho, segundo avaliação de Daniel Cara. “A nossa luta é garantir os 10% para a expansão da educação com qualidade. Se isso não for aprovado, teremos para a próxima década apenas a expansão da educação”, opinou.  O investimento hoje no setor é de 5,1% do PIB.

Tuitaço continua

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criadora do movimento “PNE pra Valer!”, realizou ontem (29) e continuará hoje (30), uma mobilização pela rede social Twitter. A intenção é conseguir apoio dos parlamentares para a votação favorável dos 10% do PIB para a educação.