Professores das federais afirmam que governo descumpriu acordo sobre plano de carreira

O ministro Mercadante fala à imprensa sobre a greve de professores das universidades federais (Fábio R. Pozzebom/ABr) São Paulo – Em resposta ao apelo do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, […]

O ministro Mercadante fala à imprensa sobre a greve de professores das universidades federais (Fábio R. Pozzebom/ABr)

São Paulo – Em resposta ao apelo do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na tarde desta quarta-feira (23) para que os professores das universidades federais voltassem para a sala de aula, a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Marina Barbosa, afirmou: “A coletiva do ministro mostra que ele reconhece a força da nossa greve”. A greve, que atinge 44 das 59 instituições federais, começou no dia 18.

Mercadante afirmou que os professores foram precipitados, já que há prazo para que as negociações sobre a reestruturação da carreira, principal reivindicação dos docentes, seja concluída a tempo de ser incluída no orçamento de 2013, que irá custear as mudanças e só será fechado em 31 de agosto. 

“Não vejo o por quê de uma greve neste momento, neste cenário em que o governo demonstra todo interesse em cumprir o acordo e há tempo para negociar”, disse o ministro. O acordo firmado entre o governo e a categoria no ano passado previa que as definições sobre o novo plano de carreira fossem concluídas até março. Segundo o ministro, há um “atraso político”, mas não um atraso legal. 

A presidenta do Andes sustenta que o processo de negociação perdura desde agosto de 2010 e que a proposta apresentada pelo governo em dezembro daquele ano é a mesma de 15 de maio passado, quando houve a última reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para negociar o plano de carreira dos professores.

 “O governo descumpriu acordo assinado com as entidades que previa o trabalho conclusivo sobre a reestruturação da carreira em 31 de março. Escuta os nossos argumentos, diz que eles enriquecem o debate, mas, ao final, mantém a mesma posição, contrariando, às vezes todas as outras partes representadas no GT”, afirma a dirigente.

Segundo ela, os professores estão presentes nas negociações desde 2010, apresentando propostas e cobrando respostas do governo. “Até  mesmo as correções ajustadas no ano passado para vigorar em março deste ano só se tornaram realidade, com a MP 568/12, depois que a categoria deliberou, no dia 15 de maio, que entraria em greve no dia 17”, ressaltou Marina.

Mercadante disse que a demora na negociação do plano se deu em função da morte do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.

“Até encontrar um substituto para o cargo tivemos um certo atraso que prejudicou a negociação, mas não traz nenhum prejuízo material ao docente, porque o acordo previa mudanças na carreira a partir de 2013”, disse. Mercadante lembrou que foi fundador do Andes e disse que é um direito legítimo dos trabalhadores reivindicarem melhorias, mas condenou o momento escolhida para a greve.

Plano de carreira e salários

Marina disse ainda que entende a posição do ministro, mas quem decidirá sobre os rumos da greve será a categoria. “E ela está insatisfeita, não só com as protelações constantes em relação à aprovação do plano de cargos e salários, como com a falta de infraestrutura nas nossas universidades federais”, disse.

Os docentes pedem melhorias das condições de trabalho nos novos campi, que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Segundo Mercadante, os problemas na entrega das obras dos 132 novos campi são “pontuais” e não são a justificativa para a paralisação.

Está marcada para a próxima segunda-feira (28) reunião do sindicato com representantes do Ministério da Educação para discutir o plano de carreira da categoria. “Espero que o governo receba o Andes com disposição efetiva de negociar. Mesmo em greve fomos recebidos por todos os governos, dos militares a Fernando Henrique Cardoso. Esperamos da presidente Dilma a mesma atitude democrática”, argumentou.

Com informações da Agência Brasil