São Paulo – Está na internet um abaixo-assinado contra o Projeto de Lei do Senado 220/2010, que dispensa a necessidade de pós-graduação na formação de docentes para o ensino superior. Para aderir à causa, basta acessar o site a petição on line. O manifesto pretende pressionar o Congresso a rejeitar o PLS.

Sem fazer alarde, a Comissão de Educação do Senado aprovou, no começo de junho, o substitutivo, apresentado em agosto de 2010 pela Comissão de Infraestrutura do Senado, que permitia a contratação de graduados com “relevante experiência profissional” em cursos nas áreas tecnológicas e de infraestrutura.

O texto altera o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que a preparação para o exercício do magistério superior deverá ser feita em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado. Se o projeto for aprovado, passará a ser legal a contratação temporária de professores apenas graduados ou especialistas em instituições de ensino superior (IES) pública ou privada. 

Segundo nota da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, o PL 220 representa um retrocesso em todos os aspectos e merece ser rejeitado nas demais etapas de tramitação. Para a entidade, “os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a “relevante experiência profissional” e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos.