Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) confirmou os detalhes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, marcado para os dias 22 e 23 de outubro. As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) e, segundo a presidenta do instituto, Malvina Tuttman, o número de participantes pode chegar a 6 milhões, cerca de 1 milhão a mais que no exame do ano passado.

As inscrições serão feitas via internet (pelo site do Inep) a partir das 10h do dia 23 até o dia 10 de junho. O valor da taxa continua o mesmo de 2010: R$ 35. Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam. O edital da prova será publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. A partir do ano que vem, a prova terá pelo menos duas edições por ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição de 2012 já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril.

Algumas regras de segurança previstas na edição de 2011, como a proibição do uso de lápis, borracha e relógio durante a prova, serão mantidos. A novidade será um controle maior em relação aos celulares. Este ano, ao entrar na sala de aplicação das provas, o candidato terá que desligar o celular e depositá-lo em um porta-objetos, de onde só será retirado depois que ele terminar a prova. Segundo Malvina Tuttman, todas as salas de provam terão marcadores de tempo para que os alunos possam se orientar durante a elaboração da prova sem que façam uso do relógio pessoal.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, entre elas, 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados nas bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame do ensino médio e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.

Sem revisão de nota

O edital do Enem não irá prever a possibilidade de o estudante recorrer da nota obtida na prova de redação. Na edição do ano passado, candidatos entraram com ações no Ministério Público pedindo revisão das notas obtidas, mas os pedidos foram negados pelo Inep.

De acordo com Malvina Tuttman, a possibilidade ainda está sendo discutida com o Ministério Público. Ela considera justa a reivindicação, mas afirmou que, caso fosse dado aos alunos essa possibilidades, os resultados do Enem demorariam muito para ser publicados, o que pode atrapalhar o cronograma das instituições de ensino superior que usam o exame em seus processos seletivos.

A correção das provas de redação seguirá o mesmo esquema da edição anterior do Enem. Dois técnicos corrigem o texto e caso haja divergência maior do que 300 pontos – a nota varia de zero a 1.000 – um terceiro professor é chamado para avaliar e dar a nota final. Esse mecanismo é considerado pelo Inep funciona como um recurso.

Segurança

A prova do Enem contará com a supervisão do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e de uma empresa de governança e gestão de risco para evitar que se repitam os erros das edições anteriores. Polícia Federal, Forças Armadas, secretarias de Segurança Pública estaduais e Polícia Rodoviária Federal continuarão dando apoio logístico e de segurança para o Enem.

No ano passado, erros de impressão em cadernos de prova e folhas de resposta tumultuaram o exame, que teve que ser reaplicado para um grupo de estudantes prejudicado pelos problemas. Em 2009, o certame teve que ser adiado porque um exemplar da prova foi roubado da gráfica contratada para imprimir o material. Apesar dos problemas, a presidenta do Intituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, disse que os processos estão sendo aperfeiçoados a cada edição.

O Inmetro e a empesa Módulo irão acompanhar todas as etapas do Enem, da matriz da prova até a aplicação dos testes e a publicação dos resultados, para certificar que os procedimentos de segurança e qualificação foram atendidos. Um grupo de logística também foi criado no Inep para supervisionar o processo passo a passo.

Os Correios continuam sendo responsáveis pela distribuição das provas para todo o país, assim como foi mantido o consórcio formado pelo Cespe e pela Cesgranrio para elaboração da prova. De acordo com Malvina Tuttman, o Enem deste ano deverá ter 12 mil locais de prova em 1.599 municípios, totalizando 140 mil salas.

Fonte: Agência Brasil