Brasília – As quatro prioridades do Brasil para a próxima década devem ser a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino médio e mais eficiência no gasto público em educação. É o que diz estudo lançado na segunda- feira (13) pelo Banco Mundial sobre os resultados alcançados pelo Brasil nos últimos anos em educação.

De acordo com o estudo, o gasto não está “produzindo os resultados esperados”. Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que, segundo o relatório, já é superior ao verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país também gasta mais do que o México, o Chile, a Índia e a Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante ao brasileiro.

No entanto, investe em média seis vezes mais em um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, a proporção é de dois para um. O estudo destaca ainda que as altas taxas de repetência permanecem, “apesar de pesquisas indicarem que a repetição é uma estratégia ineficaz para aumentar a aprendizagem”.

O alto grau de corrupção e má administração das verbas da educação também são apontados como razões para os baixos resultados alcançados em relação ao custo. O Banco Mundial aponta ainda “aumento no custo dos professores”, com políticas que reduziram o tamanho médio das turmas e “impuseram aumentos generalizados de salário para os professores”. Para a instituição, porém, há pouca evidência de que o aumento salarial tenha contribuido para melhorar a qualidade da educação.

O estudo recomenda que o Brasil aproveite o período de transição demográfica que está vivendo para melhorar a qualidade do ensino, já que o fenômeno terá um “impacto notável” sobre a população em idade escolar na próxima década.

“A redução projetada de 23% no número de estudantes de ensino fundamental corresponderá a quase 7 milhões de assentos vazios nas escolas do país (…). Essa transformação demográfica é uma bonificação para o sistema educacional e permitirá que os níveis atuais de gastos financiem uma grande melhoria na qualidade escolar”, diz o texto.

Para melhorar a qualificação dos professores, o Banco Mundial defende a adoção de estratégias para atrair os “indivíduos de mais alta capacidade para a sala de aula”, com apoio para formação continuada e recompensa pelo desempenho. Hoje, diz o estudo, a carreira docente se tornou “uma profissão de baixa categoria”, que atrai o “terço inferior dos estudantes do ensino médio”.

O Banco Mundial indica como exemplo de políticas eficientes programas de pagamento de bônus para os professores a partir dos resultados alcançados por suas turmas, como os já adotados em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e no município do Rio de Janeiro. 

Polêmico

Presente ao evento que marcou a divulgação do relatório do Banco Mundial, o ministro da Educação, Fernando Haddad ressaltou que a fórmula de pagar bônus a professores não pode ser replicada em todas as unidades da Federação. No entanto, Haddad evitou se manifestar contra ou a favor de tal modelo.

“O que funciona em um estado não funciona em outro. Todo professor quer ser avaliado por mérito. A pergunta é: como aferir o mérito do professor. Alguns entendem que deve ser pelo desempenho dos alunos em testes padronizados, outros por avaliação didático-pedagógica. Não podemos passar uma receita de bolo”, disse.

O ministro lembrou também projeto do MEC lançado este ano para criar o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, uma espécie de Enem dos professores. Os participantes poderiam usar a nota obtida na prova para ingressar em diferentes redes de ensino. A primeira edição seria em 2011.

“É preciso combinar a melhoria das condições salariais com um ingresso mais criterioso na carreira. Não há critério muito adequado, os concursos são mal feitos, temos muito professores temporários trabalhando”, citou.