São Paulo – O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, mostra-se cauteloso ao avaliar o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um exame nacional para docentes. Para ele, faltou discussão com a sociedade sobre o tema o que pode tornar uma ideia interessante, em teoria, em um “fracasso” na prática, caso algumas especificidades regionais sejam desconsideradas.

“O Ministério agiu de maneira muito apressada, faltou debate”, critica Leão. “Existem muitas espeficidades de região para região, os professores não têm a mesma formação. Não há uma unidade nacional na educação, nem piso nacional”, lamenta. Para o dirigente, esses temas precisariam ser objeto de discussão antes do anúncio da medida.

No Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), o MEC estabelece que o Exame Nacional da Ingresso na Carreira Docente será criado para avaliar “conhecimentos, competências e habilidades imprescindíveis à vida docente, ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania”. A aplicação anual da prova deve ficar a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No anúncio, não está descartada a possibilidade de o resultado do exame ser usado como critério de contratação em escolas públicas de ensino básico. Atualmente, a avaliação de professores no Brasil ocorre a partir de índices que quantificam as taxas de aprovação e desempenho de alunos, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos alunos do nível superior.

Segundo Roberto Leão, outra possibilidade de fracasso do novo exame seria o uso de seus resultados como instrumento de avaliação de mérito. “Somos contra a bonificação por meritocracia (professores com melhores resultados têm direito a bonificação), esse método não demostra a competência do docente”, explica.

Segundo Fernando Haddad, ministro da Educação, o ministério precisa garantir salários dignos e progressão de carreira. Haddad comentou que essa fase é para a avalição da sociedade sobre o trabalho feito pelo Inep, mas que o próximo governo é que deverá aplicar o exame nacional para professores.

Por lei, existe um piso nacional para professores, segundo sindicalistas da categoria, porém, há estados e municípios que descumprem a norma, alegando falta de recursos.

Com informações da Agência Brasil