Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que um reajuste que leve o salário mínimo acima de R$ 540 dependeria de uma decisão política. Ele defendeu a manutenção do que chamou de “critérios técnicos” para a definição do piso nacional. Bernardo criticou ainda as centrais sindicais por demandarem a revisão da fórmula aplicada nos últimos anos para evitar um reajuste menor.

“Minha proposta para o mínimo é arredondar para R$ 540, a partir daí é decisão política”, disse Bernardo a jornalistas após se reunir com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). A preocupação com o valor sem casas decimais é a de contornar problemas operacionais, como saques em terminais eletrônicos, por exemplo.

A proposta inicial de Argello para o valor do mínimo era de R$ 538,15. Pela atual regra, adotada informalmente pelo governo federal a partir de acordo negociado com centrais sindicais, o mínimo deve ser reajustado pela inflação acumulada de 12 meses mais a variação média do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O problema é que o PIB em 2009 teve uma pequena variação negativa, enquanto deve crescer em torno de 7,5% este ano.

“Eu não vou propor nenhum centavo a mais, não está na lei e não está na minha alçada”, disse Bernardo. “Nós vamos discutir com as centrais sindicais e assessorar o presidente Lula. Ele disse que vai consultar a presidenta eleita (Dilma Rousseff) e isso vai ser negociado com o Congresso Nacional”, disse o ministro.

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleita, Dilma Rousseff acenou com a possibilidade de haver algum tipo de compensação que permitisse um reajuste maior para o mínimo já em 2011. As centrais sindicais reivindicam R$ 580, enquanto a oposição quer um mínimo de R$ 600, promessa de campanha do candidato derrotado José Serra (PSDB).

Falando antes do ministro, Argello disse que pretende conversar com representantes das centrais esta semana ou na próxima a questão do mínimo. Justamente por causa dessa negociação política, Paulo Bernardo admitiu que os argumentos técnicos podem não ser suficientes.

“A nossa proposta é manter o critério que temos hoje. Agora, se dentro do governo, nas instância políticas, o presidente Lula, certamente ouvindo a presidenta eleita, resolver dar um pouco a mais, evidentemente nós vamos dar um jeito de acomodar isso no Orçamento”. Os cálculos do Planejamento apontam que para cada R$ 1 de reajuste, são R$ 298 milhões de aumento nas despesas no Orçamento.

De acordo com ele, a fórmula de reajuste tem dado certo até agora, pois o salário mínimo aumentou quase 60% nos últimos anos. “Notei que as centrais sindicais preferem que seja feito assim. Notei que a presidenta eleita sinalizou para manter essa política”. O ministro destacou ainda que, em 2012, o aumento real do salário mínimo, só com o crescimento da economia, será de aproximadamente 8%.