São Paulo – Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou reunião que teve com representantes da loja de comércio eletrônico Shein, na qual estava acompanhado do presidente da Fiesp, Josué Gomes. Ele explicou as negociações que o governo está fazendo com o setor.

Segundo Haddad, as conversas buscam um patamar em que nenhum dos lados seja prejudicado: a Receita Federal (RF), as plataformas digitais, os lojistas brasileiros que mantêm lojas físicas e os trabalhadores do varejo, assim como o consumidor.

O ministro informou que a Shein vai aderir ao plano de conformidade da RF. A boa notícia, segundo ele, é que a empresa pretende, em quatro anos, nacionalizar 85% dos produtos vendidos na plataforma. Esse “detalhe” agrada o governo, que considera importante que as empresas vejam o Brasil também como um mercado de produção, e não apenas de consumo.

A gigante chinesa vai aderir ao plano de conformidade da RF “desde que seja para todos”. De acordo com o ministro, as empresas de varejo eletrônico absorverão os eventuais custos da adesão e não repassarão ao consumidor.

Haddad disse que a Shopee já havia encaminhado carta à Fazenda anunciando sua adesão ao plano. O ministro acrescentou ainda que a Aliexpress já havia se reunido com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo para tratar do assunto.

Negociação de Haddad derruba fake news

O anúncio é importante não apenas em termos econômicos, mas também do ponto de vista político. Setores oposicionistas – que com o bolsonarismo também trabalham com desinformação – têm espalhado afirmações falsas como “Lula é inimigo da Shein, da Shopee e do Aliexpress” ou “comércio eletrônico está na mira de Haddad”. A negociação da Fazenda com o setor desmente essas fake news.

“Queremos investimento estrangeiro, apreciamos comércio eletrônico. Mas queremos condições competitivas para não prejudicar empresas e lojas de varejo no Brasil”, disse o ministro. Haddad terá agora de conversar sobre o tema com os governadores, que não podem arcar com eventual perda de arrecadação. “Não defendo só o governo federal, mas o Estado”, afirmou. A intenção é atingir um “faiplay (jogo justo, em tradução livre), ninguém leva vantagem sobre ninguém”.

Em última análise, o caminho da conformidade leva a uma situação em que  todas as partes cheguem a um acordo e todos estejam de acordo com a lei, explicou ele. Nesse quadro, o consumidor deve ser preservado mas, por outro lado, os estados não podem perder receita. As negociações, envolvem portanto, o consumidor, o empregador do comércio, o investidor, a concorrência e a arrecadação.

Taxa digital

O modelo colocado na mesa com as empresas de comércio eletrônico seguirá solução dos países desenvolvidos chamado digital tax, disse o ministro: quando o consumidor comprar, o produto estará desonerado de tributo, que será recolhido pela empresa sem repassar ao consumidor.

“O que as redes brasileiras pleiteavam eram condições justas.” Segundo ele, as empresas que investem no país, gerando empregos, “não podem sofrer concorrência injusta” e todos “precisam ficar no mesmo patamar”.

Haddad terá ainda nesta quinta encontro com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa empresas varejistas de diferentes setores no país.

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