São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou nesta segunda-feira (27) que apoia a decisão do governo federal de restabelecer a cobrança de impostos sobre os combustíveis. A categoria também se manifestou positivamente sobre as alíquotas diferenciadas sobre a gasolina e o etanol. Mas reafirmou que a “raiz do problema” não está na tributação, mas na “equivocada” política de preços que a Petrobras vem praticando, desde o golpe do impeachment.

Adotada desde outubro de 2016, a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) calcula em dólar os custos de produção dos combustíveis no Brasil. Além de acompanhar a variação do petróleo no mercado internacional, a Petrobras repassa ao consumir custos com frete e taxas de importação que são inexistentes.

“É crucial a necessidade de reformulação do PPI, conforme promessa de campanha do
presidente Lula, e como tem defendido a FUP”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Em nota, a entidade afirma que sempre foi contrária à política de desoneração que o governo Bolsonaro passou a adotar a partir do ano passado, com vistas à disputa eleitoral. Os petroleiros entendem que a redução dos preços dos combustíveis no país passa “necessariamente” pelo fim do PPI. Bacelar lembra que o grupo de trabalho de Minas e Energia do governo de transição – do qual participou – recomendou a manutenção da desoneração dos combustíveis, até que o PPI fosse revisto.

“Não faz sentido algum que o Brasil, autossuficiente na produção de petróleo, com dois
terços dos custos de extração em reais, e 85% dos combustíveis produzidos no país, adote
o PPI, que usa vetores para formação de preços que não condizem com a realidade
brasileira de baixíssimos custos de extração de óleo”, acrescentou.

Herança eleitoreira

Nesse sentido, a FUP faz coro com a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que se posicionou contra a reoneração dos combustíveis, antes de estabelecer uma nova política de preços para a Petrobras. Ela indicou que isso deve ocorrer a partir de abril, quando serão efetivadas trocas no Conselho de Administração da estatal.

Bolsonaro adotou a desoneração sobre os combustíveis em maio do ano passado, com validade até 31 de dezembro. No início do ano, o novo governo decidiu prorrogar por mais dois meses, através de uma Medida Provisória, que vence nesta terça-feira (28).

Porém hoje o Ministério da Fazenda confirmou a volta dos impostos. Além disso, informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, como forma de desestimular o consumo de combustíveis fósseis, mais poluentes.

Desse modo, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras. A volta dos impostos vai garantir R$ 28,88 bilhões em arrecadação neste ano.

Enquanto o consumidor paga caro para encher o tanque, o PPI abastece os acionistas da Petrobras com lucros exorbitantes nos últimos anos. Além disso, a alta dos preços também garante a participação de empresas importadoras no mercado brasileiro de combustíveis.

Durante a campanha, Lula disse, em diversas ocasiões, que trabalharia para “abrasileirar” os preços dos combustíveis no Brasil. Por outro lado, o novo presidente da Petrobras garantiu recentemente que continuariam atrelados “de alguma forma” às variações do mercado internacional. Ainda assim, é possível reduzir os preços considerando em real os custos de produção e acabando com as taxas de frete e importação.