São Paulo – A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta sexta-feira (24), o fim do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil. A linha de crédito estava suspensa desde 12 de janeiro para revisão. “A CAIXA informa que os estudos técnicos sobre o Consignado Auxílio foram concluídos e que o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio”, diz o banco público, em nota.

O banco esclarece que, para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Criando em agosto do ano passado, o empréstimo consignado foi mais uma manobra eleitoreira do governo Bolsonaro. No entanto, os bancos só começaram a liberar os empréstimos em 10 de outubro, oito dias depois do primeiro turno.

Com juros de 4,99% ao mês (79% ao ano), as parcelas eram descontadas diretamente no valor do auxílio. Desse modo, o empréstimo consignado acabou favorecendo principalmente os bancos. E parte das famílias que recebem o auxílio acabou se enrolando em dívidas.

Apesar da saída da Caixa, pelo menos outras 11 instituições financeiras privadas continuam operando o consignado do Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família. Dada a baixa capacidade financeira das famílias que estão no programa, grandes bancos como, o Itaú e o Bradesco, nem sequer aderiram a essa modalidade.

Enrolados

A Caixa, no entanto, responde por 80% dos empréstimos contratados a partir do consignado do Auxílio Brasil. O banco público concedeu 99% dos créditos até 1º de novembro, dois dias após o segundo turno, comprovando, assim, o uso eleitoreiro pelo governo anterior.

Com o objetivo de conter o endividamento das famílias mais pobres, o governo Lula estabeleceu novas regras para o consignado. A principal mudança foi a redução do limite de 40% para 5% sobre a fatia do benefício mensal que pode ser descontada para quitar as prestações do empréstimo. Além disso, os juros caíram para 2,5%.

Em entrevista nesta semana ao jornal Valor Econômico, a presidenta da Caixa, Rita Serrano, chamou o consignado do Auxílio Brasil de “excrecência”. Ela destacou que o produto teve “cunho eleitoral”. E afirmou que, mesmo com as novas regras, “a operação não se paga”.

No início do ano, o ministro Wellington Dias (MDS) disse que os beneficiários do Auxílio Brasil que se endividaram com empréstimos consignados serão atendidos no Desenrola. De acordo com a pasta, são cerca de 3,5 milhões de pessoas, que contrataram um total de R$ 9,5 bilhões em empréstimos. O Desenrola vai oferecer condições facilitadas para as pessoas renegociarem suas dívidas e deve alcançar até 100 milhões de brasileiros. Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu a proposta do programa, e deve lançá-lo no mês que vem.