Para tentar reeleição

Bolsonaro pagou R$ 1,97 bilhão indevidamente até a taxistas e caminhoneiros sem habilitação e mortos

Benefícios faziam parte do esforço de Bolsonaro dentro de sua estratégia desesperada de continuar na presidência da República a qualquer custo

Rovena Rosa/Agência Brasil
Rovena Rosa/Agência Brasil
Para tentar reeleição improvável, Bolsonaro tentou comprar o voto de 246.722 taxistas que não preenchiam os requisitos para receber

São Paulo – Ao concluir auditoria sobre o programa Auxílio Taxista – criado por Jair Bolsonaro no ano passado – a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “potencial pagamento indevido de R$ 1,39 bilhão a beneficiários que não cumpriram os critérios de elegibilidade ao benefício ou requisitos exigidos para exercer a atividade”. A auditoria foi publicada nesta quinta-feira (1º).

Segundo a CGU, de um total de 314.025 taxistas, 246.722 (78%) não preenchiam os requisitos para receber o benefício. Beneficiários com CPF irregular, sem habilitação para dirigir, que moravam fora do país e mesmo mortos estavam na lista de recebedores. O benefício foi pago no período de julho a dezembro de 2022, instituído pela Emenda Constitucional (EC) nº 123, de 14 de julho de 2022.

Caminhoneiros

Em outra auditoria, também publicada na quinta, a CGU apurou que os pagamentos ao Auxílio Caminhoneiro, do extinto Ministério do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro, teria desembolsado indevidamente outros R$ 582.873.000,00, valor que representa 25% do total pago, de R$ 2,3 bilhões.

O prejuízo potencial se deve ao fato de que, dos 402.773 beneficiários (do Auxílio Caminhoneiro) que participaram do programa, 110.051 não cumpriram critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ou requisitos previstos nas normas, assim como verificado no benefício a taxistas, explica a CGU em nota. A lista dos beneficiários incluía motoristas sem habilitação e mesmo mortos, entre outras irregularidades.

Os auxílios a caminhoneiros e taxistas pagos indevidamente somam R$ 1,97 bilhão. Faziam parte do esforço de Bolsonaro dentro de sua estratégia desesperada de tentar a eleição, quando todas pesquisas apontavam favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se manteve durante todo o processo eleitoral. Ambos foram pagos em seis parcelas mensais de R$ 1 mil cada um.

Pretexto e realidade

Os benefícios a taxistas e caminhoneiros foram instituídos sob o pretexto de enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Mas a realidade era outra. A Lei Eleitoral proíbe o governo de criar novos benefícios em ano de eleição. Mas há a previsão de que isso pode ser feito se o país estiver sob estado de emergência ou calamidade. Foi por isso que, para driblar a lei, o governo Bolsonaro e sua bancada no Congresso inventaram a PEC, que foi aprovada pelos congressistas e virou a EC 123.

Na semana passada, foi revelado um escândalo ainda mais grave e criminoso. O rombo gigantesco na Caixa Econômica Federal, denunciado em reportagem do Uol, com o mesmo objetivo: tentar ganhar as eleições a qualquer custo.

Leia mais: Bolsonaro deixou rombo histórico na Caixa