São Paulo – Certa “recuperação” do mercado de trabalho, alardeada por governistas, deve ser vista com cautela, já que muitos do que retomam atividades têm desempenhado atividades de menor ganho e menos proteção social. Estudo divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Dieese mostra que esse recuperação, após o impacto inicial da pandemia, se deu principalmente pelo trabalho por conta própria. Mas o rendimento de quem entrou nos últimos dois anos (R$ 1.434, em média) correspondia a 69,1% do que já estavam ocupados (R$ 2.074). Em termos monetários, R$ 640 a menos, praticamente meio salário mínimo atual.

“A recuperação da ocupação via trabalho por conta própria, portanto, tem se apresentado como alternativa precária aos trabalhadores”, afirma o Dieese. “A remuneração é baixa, o que dificulta a contribuição à previdência, e as ocupações são de baixa qualificação”, acrescenta o instituto.

Sem CNPJ e sem contribuição

De acordo com a análise do boletim Emprego em Pauta, no final de 2021 o número total de ocupados era 0,2% maior que em igual período de 2019. Mas o número de trabalhadores por conta própria aumentou 6,6%, mas com diferenças entre os que começaram após o início da pandemia e os que já estavam no mercado.

Assim, entre os trabalhadores por conta própria mais recentes, 74,2% não tinham CNPJ – e não contribuíam com a Previdência Social. Entre os mais antigo, eram 58,3% nessa situação. “Uma hipótese para explicar essa proporção menor de CNPJs entre aqueles que começaram a trabalhar por conta própria mais recentemente é a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer”, analisa o Dieese. Além disso, a baixa remuneração pode ser um fator que dificulta o pagamento da contribuição.

Menor qualificação

A diferença de remuneração foi menor entre trabalhadoras e trabalhadores negros. Mas eles já ganhavam menos antes da pandemia e continuaram assim. No caso dos homens, o negro que entrou nos últimos dois anos ganhava o equivalente a 81,5% de quem já estava. E o não negro, 67,2%. Entre as mulheres, essas diferenças foram de 80% e 64,1%, respectivamente. Agora, o trabalhador negro ganha R$ 1.362, ante R$ 1.924 do não negro. E a trabalhadora negra recebe, em média, R$ 994, ante os R$ 1.518 da não negra. Todos os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, com elaboração do Dieese.

“Em relação ao tipo de ocupação, os trabalhadores por conta própria mais recentes estavam em atividades de menor qualificação, se comparados aos mais antigos”, afirma ainda o Dieese. Dos que entraram há menos tempo no mercado, a proporção era maior por exemplo, entre trabalhadores nos serviços e vendedores (comércio e mercados). Também cresceu a presença de motoristas de automóveis, táxis e caminhonetes. De 1 milhão de trabalhadores por conta própria nessa área, aproximadamente 35% começaram entre 2020 e 2021. E de 501 mil condutores de motocicletas, 40% estavam há menos de dois anos.

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