‘Subavaliação gigantesca’ pode inviabilizar privatização da Eletrobras
“Erro metodológico” teria permitido a subavaliação no valor da outorga, que só será conhecido após o ministro Vital do Rêgo, do TCU, devolver o processo ao plenário do tribunal
Publicado 04/02/2022 - 09h12
São Paulo – Um suposto erro nos estudos técnicos relacionados à privatização da Eletrobras causou alvoroço nos meios econômicos na quarta e quinta-feira (3). “Investigação do TCU revela que há uma ‘subavaliação gigantesca’ na privatização da Eletrobras, uma diferença de dezenas de bilhões de reais! Esse é o governo Bolsonaro. #EletrobrasPública”, tuitou o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), nessa quinta.
O “erro metodológico”, conforme termo usado na mídia especializada, teria produzido a subavaliação no valor da outorga, que só será conhecido após o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), devolver o processo ao plenário da corte, de acordo com o jornal Valor Econômico. Isso deve ocorrer até março.
A falha seria referente ao cálculo da potência das usinas hidrelétricas. Tal erro “metodológico” pode acrescer em dezenas de bilhões de reais o custo da privatização inicialmente estimado – ou seja, o valor da outorga, quanto o comprador tem de pagar pelo sistema.
Apesar da surpresa, analistas do mercado obviamente mantiveram a recomendação de compra de ações da Eletrobras, segundo o site Monitor Mercantil. A publicação afirma já ter noticiado no ano passado denúncia da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), remetida ao TCU, Controladoria Geral da União (CGU), ao parlamento e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Monitor disse ter destacado 13 irregularidades, como renúncia de receita da União na chamada “descotização” das usinas da Eletrobras.
Como era de se esperar, o governo de Jair Bolsonaro, em nota, defende a lisura de todo o processo. “Os Ministérios de Minas e Energia e da Economia reafirmam que os estudos enviados ao TCU expressam de forma fidedigna o resultado do valor da outorga”, destacou o MME, em nota.
O governo de Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, pretendiam levar a cabo a privatização da estatal este ano. Mas com as eleições e os obstáculos no TCU, a intenção pode fracassar. A privatização foi aprovada no Congresso no ano passado, para evitar o que o governo chamou de potencial “caos no sistema energético”.
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