São Paulo – Em 2017, havia no Brasil 10,1 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar, 67% de todo pessoal ocupado em agropecuária no país. O setor responde por 77% dos estabelecimentos rurais e ocupa 23% da área total. Desse modo, é a base da economia local de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, garantindo assim a renda de 40% da população economicamente ativa do país.

Além disso, segundo Censo Agropecuário do IBGE, o segmento produzia 48% do café e banana, 80% da mandioca, 69% do abacaxi e 42% do feijão. Como toda essa produção, em sua maioria, é livre de agrotóxicos e outros agroquímicos, a agricultura familiar permite o acesso a uma alimentação mais saudável para a população. A participação desses agricultores na produção de alimentos orgânicos é atestada também por dados da Coordenação de Agroecologia (Coagre) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Ministério da Agricultura.

Mesmo assim, esses agricultores estão entre os grupos mais empobrecidos do mundo. É o que mostra o relatório Agricultura Familiar: Uma resposta para muitas crises, com lançamento, nesta segunda-feira (22). O estudo foi produzido pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES). E é tema de debate com transmitido a partir das 19h30.

Assista ao debate sobre o tema do estudo

Participantes

• Valéria Burity – Advogada, mestre em ciências jurídicas e atualmente Secretária Geral da Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
• Paulo Mansan, militante do MST e coordenador da campanha Mãos Solidárias
• Elisabetta Recine, membra do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional
• Mediação: Yamila Goldfarb, doutora em Geografia Humana pela USP e vice-presidente da ABRA

Asfixia da agricultura familiar

O Brasil conseguiu avanços no setor a partir de 1994. Entre eles, a criação do Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap), substituído pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mas essa conquistas vêm sendo enfraquecidas desde 2016, com o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Depois de anos de reduções orçamentárias e 20 meses de impactos da pandemia da covid-19, a agricultura familiar sobrevive à austeridade que não chega ao agronegócio. E resiste à “politica de confronto” do presidente Jair Bolsonaro, que vetou todas as propostas de leis que garantiam auxílio financeiro aos pequenos produtores.

Os ataques aos agricultores vêm na forma de dificuldades de manutenção da dinâmica produtiva e comercial, nos volumes de produção e nos preços recebidos. E a consequência é a queda da renda. No Brasil, em julho de 2020, 51% dos agricultores familiares relatavam diminuição de receita, com uma perda média de 35% da renda bruta mensal. Alguns agricultores não colheram suas safras porque não tinham para quem vender.

Redação: Cida de Oliveira