São Paulo – O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse haver consenso entre os estados de que o alto preço dos combustíveis não pode ser colocado na conta do ICMS, como tem defendido o presidente Jair Bolsonaro. Dias é coordenador do Fórum Nacional de Governadores e representou o Consórcio Nordeste em reunião nesta quinta (21), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O assunto foi o enfrentamento das escalada de preços dos combustíveis.

“Nós governadores queremos a redução dos preços dos combustíveis”, destacou Wellington Dias, que defende como alternativa retomar o Fundo de Equalização dos Combustíveis. Criado para servir como ferramenta de compensação em caso de descontrole de preços, até 2016 o fundo estava capitalizado. “O próprio (ministro da Economia) Paulo Guedes já admitiu que está com um estudo para fazer essa capitalização”, afirmou Dias.

Graças ao Preço de Paridade de Importação (PPI), política adotada pela Petrobras em 2016, os combustíveis no mercado interno seguem o preço do mercado internacional, em dólar. Por isso, a alta dos combustíveis tem pesado tanto no bolso do consumidor.

Mas a alta carga tributária nos preços dos combustíveis também foi assunto da reunião. “Nós, governadores, reconhecemos que há não só uma elevada carga tributária sobre o consumo, e não é só o ICMS, como ainda temos a necessidade de fazer a aprovação da PEC 110, a partir do projeto apresentado pelas 27 unidades da federação, coisa rara, e pelo Comsefaz, que está na Câmara e no Senado”, disse Dias. Comsefaz é o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

Mudança no ICMS terá impacto limitado no preço dos combustíveis, alerta Dieese

Segundo Dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 versa sobre a reforma tributária e poderia proporcionar três ganhos para o país. “O primeiro é a simplificação do sistema tributário, com a implantação do IVA [imposto sobre valor agregado], uma unificação de tributos, o que ajuda inclusive no combate à sonegação. E de outro lado, o fim da guerra fiscal (entre estados), o que garante também um ganho real na redução de carga tributária”, avaliou.

Além disso, o coordenador do Fórum dos Governadores destaca que a PEC prevê uma redução da carga tributária sobre o consumo, não só combustíveis, como também energia e alimentação, medicamentos. “O que a proposta coloca é tirar a carga tributária dos mais pobres e tributar os mais ricos.”

“Ficou acertado com Rodrigo Pacheco chamar a Petrobras para a mesa, um grupo de trabalho com um governador de cada região e uma agenda que deve acontecer já na próxima semana e onde vamos tratar desse caminho”, disse ainda Dias.