São Paulo – O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística; e prevê um sistema tributário específico.

De acordo com o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações. Contrapartidas sociais e critérios de responsabilização também estão previstos na matéria.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria teve como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

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Carlos Portinho destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio, e citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a manutenção de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões. Segundo o relator, existem mais de 7 mil clubes registrados no Brasil, que reúnem em torno de 360 mil atletas atuantes em cerca de 250 competições.

Arrecadação

Portinho disse que o futebol vai além da questão da identidade cultural: só em tributos, o futebol teria gerado em 2018 o valor de R$ 761 milhões em arrecadação. Ele ainda apontou que o projeto permite maior controle, maior governança e pode modernizar a organização do futebol no país.

“Não será a salvação do futebol, mas estamos dando uma alternativa de mercado. Estamos mudando a forma de atrair investimentos, dando mais responsabilidades aos dirigentes e permitindo mais arrecadação para o governo”, afirmou o relator, que é advogado especializado em direito esportivo.

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Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) elogiaram a iniciativa de Rodrigo Pacheco e o trabalho do relator Carlos Portinho.  O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou que o projeto é uma “iniciativa transformadora” por estabelecer normas de gestão para o futebol — segundo ele, os clubes poderão ter a oportunidade de um recomeço responsável.

Com informações da Agência Senado