Desmonte do Estado

Privatização da Eletrobras enfrenta resistência de senadores

Aumento nas contas de energia e perda da soberania do país são os pontos que preocupam os senadores com tramitação de MP que abre mão do controle acionário da empresa

Bruno Huberman / Ag. Senado
Usina de Tucuruí, no Pará, controlada pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras: empresa responde por 30% da produção de energia no país

São Paulo – A privatização da Eletrobras, que teve medida provisória aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, enfrentará a resistência de senadores de oposição ao tramitar na Casa. Os dois pontos que mais preocupam os senadores são os aumentos nas contas de energia e o enfraquecimento da soberania sem o controle acionário da estatal, que hoje responde por mais de 30% da energia produzida no país.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), apoiado por outros parlamentares, apresentou requerimento (RQS 1.565/2021) para a realização de uma sessão especial de debates para discutir a medida provisória (MP) 1.031/2021, que viabiliza a desestatização da empresa.

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A estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, de capital aberto, tem capacidade instalada de 42.080 megawatts e 164 usinas, sendo 48 hidrelétricas, duas termonucleares e dezenas de outras fontes, como gás natural, eólicas ou a carvão e óleo. A Eletrobras tem também mais de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que corresponde a 57% do total nacional.

Conforme o requerimento, além de outros convidados, a sessão terá representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também serão convidados representantes dos prefeitos, dos consumidores, da indústria e de entidades ambientalistas.

Durante a sessão remota desta quarta-feira (26), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou a votação do requerimento para que os senadores possam debater a questão da Eletrobras. Segundo Jean Paul Prates, é importante debater a MP. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o pedido da sessão de debates será votado em uma das próximas sessões.

Indústria se manifesta contra

Jean Paul destacou que recebeu um manifesto assinado por representantes de vários setores da indústria, como as áreas de calçados, biotecnologia, alumínio e plástico, entre outras. No manifesto, os industriais se manifestam contra qualquer medida que possa causar o aumento das tarifas de energia. Segundo Jean Paul, as mudanças efetuadas na MP durante a tramitação na Câmara tornam a proposta desequilibrada e podem causar aumento das tarifas.

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O senador também disse que é preciso alertar que a MP não trata apenas da Eletrobras. Isso porque a estatal detém o controle da Chesf, de Furnas, da Eletrosul, da Eletronorte, entre outras empresas subsidiárias. Além disso, a estatal tem 48 das principais usinas hidrelétricas do país. De acordo com Jean Paul, a Eletrobras é “extremamente lucrativa”, além de possuir 45% da transmissão elétrica brasileira.

“Vamos discutir essa questão da MP da Eletrobras. O momento [para privatização] é inadequado, no meio de uma pandemia, [em um momento] de recuperação econômica. Ninguém está vendendo ativos dessa qualidade no mundo, principalmente com essa importância”, alertou o senador.

Fonte: Agência Senado