São Paulo – “No dia em que o Brasil ultrapassou a trágica marca de 300 mil vidas perdidas na pandemia da Covid-19, com o sistema de saúde e hospitalar em colapso e o povo mergulhado na maior crise econômica e social das últimas décadas, o Conselho de Administração da Petrobrás comete um crime de lesa pátria ao autorizar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela metade do preço.” A indignação foi manifestada pela Federação Única dos Petroleiros, depois de o conselho de administração da Petrobras aprovar, nesta quarta-feira (24), a venda da Rlam e seus ativos logísticos, na Bahia, para o fundo de investimentos Mubadala Capital, por US$ 1,65 bilhão.

“A refinaria está sendo privatizada em um processo repleto de irregularidades, em meio à pressão do presidente demitido, Roberto Castello Branco, afirma a FUP. Castello Branco está com o mandato encerrado e só continua no comando da empresa, enquanto aguarda a posse do seu substituto.

“Infelizmente, a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) é mais um crime cometido contra o Brasil, a economia da região Nordeste e da Bahia. Essa refinaria teve e tem um papel central no desenvolvimento do país, do Nordeste e do estado. E, agora, a perspectiva é de se romper com essa trajetória histórica desenvolvimentista da Companhia”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. “Estão tentando ‘passar a boiada’ em meio à pandemia de covid-19”, ele observa, lembrando que o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não deu parecer final. “O que houve hoje foi decisão apenas do Conselho de Administração da Petrobrás. TCU e a Controladoria Geral da União (CGU) têm uma série de ressalvas em relação à operação de venda da RLAM a preço aviltado”, explica.

Suspeitas a toque de caixa

Em fevereiro, quando a Petrobras anunciou a proposta de US$ 1,65 bilhão do Mubadala, ao menos duas instituições consideraram o valor inferior às projeções. Segundo BTG Pactual e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o valor estaria mais de 35% abaixo do projetado.

“Estamos diante de uma decisão que envolve soberania nacional. Mas que foi tomada por um grupo de pessoas muito restrito, de forma pouco transparente. E com o agravante de estarem no fim do seu ‘contrato’. Na nossa visão, um grande debate deve ser travado e, no mínimo, o Congresso Nacional precisa deliberar sobre o assunto. O melhor seria, até mesmo, a realização de um plebiscito”, diz Bacelar. “O fato de a venda da RLAM ser feita a toque de caixa levanta enormes suspeitas. Pedidos de vistas não foram aprovados.”