Promessa ao vento

Bolsonaro prometeu, mas não cumpriu: tabela do IRPF continua sem correção

Carga do Imposto de Renda Pessoa Física seria menor sobre os trabalhadores se o presidente Bolsonaro tivesse cumprido promessa de campanha, de atualizar os valores de incidência do imposto

Valter Campanato/Agência Brasil
Em maio do ano passado, Bolsonaro havia dito que a tabela deveria ser corrigida para este ano com pelo menos a inflação de 2020

São Paulo – Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para aliviar a carga tributária dos trabalhadores que ganham menos. Mas o prazo para a entrega de declarações começou na segunda-feira (1º) e as declarações de campanha do presidente ficaram na promessa. O prazo para a entrega da declaração vai até 30 de abril. Até lá, a receita deve receber a declaração de 32 milhões de brasileiros que pagam o IRPF, um número que seria menor se a tabela estivesse corrigida. Nessa hipótese, pelo menos 10,5 milhões de contribuintes poderiam ficar livres de obrigações com o leão.

Atualmente, apenas quem ganha menos de R$ 1,9 mil por mês está isento da tarifação. “Aqueles que ganham mais, pagam proporcionalmente menos imposto”, afirma o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Ayrton Bastos. Ele explica que isso acontece porque a alíquota máxima da tabela, de 27,5%, atinge até a faixa a partir dos R$ 5 mil e quem ganha mais do que isso, não importando o quanto, permanece na tributação de 27,5%.

Faz 25 anos que a tabela não é integralmente atualizada, lembra o jornalista André Gianocari, em reportagem sobre o tema na edição desta terça-feira (2), no Seu Jornal, da TVT. Assim, a defasagem da tabela ultrapassa os 113% em relação aos valores que deveriam ser tributados atualmente.

“Se a tabela fosse ajustada, só salários acima de R$ 4.059 seriam tributados”, afirma a socióloga do Dieese Adriana Marcolino. “Então, hoje, 49 milhões de trabalhadores são isentos, quando na verdade 70 milhões deveriam ser isentos pela sua renda”, diz a representante do Dieese.

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Sem a correção, o governo arrecada mais, sobre uma maior base tributada, e por isso o governo não mostra interesse em atualizar a tabela. “O governo não atualiza a tabela porque é uma forma de ele se financiar. Só que é uma forma de financiamento do estado que inverte a tributação, porque você acaba incluindo pessoas de salários menores nas faixa de rendimento tributável, enquanto deveria ter opções de tributação das faixa mais altas, o que não pesaria sobre os trabalhadores com renda menor”, defende Adriana.

Confira reportagem do ‘Seu Jornal’