São Paulo – Pressionado pelo recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago. Mas, desta vez, o número de beneficiários pode ser reduzido para a metade do total de brasileiros que receberam o benefício no ano passado. 

Para mostrar diálogo com o Congresso Nacional, o ministro acenou com auxílio para 32 milhões de pessoas. A outra metade, segundo ele, “já retorna para os programas sociais existentes. E isso nós vamos entender rapidamente, porque a situação do Brasil exige essa rapidez”, disse Guedes, em pronunciamento à imprensa ao lado de Pacheco. Apesar de comentar sobre a emergência da situação, o chefe da Economia não deu informações sobre o valor ou a quantidade de parcelas do novo auxílio que serão pagas. 

Mas destacou que a extensão do benefício está condicionada à aprovação das reformas pelos parlamentares e o corte de gastos. 

Extrema pobreza bate recorde

Enquanto Guedes improvisa, após reiteradas declarações de que o auxílio não seria prorrogado, algumas projeções desde dezembro indicam que se nada for colocado no lugar para amparar os mais vulneráveis, até 3,4 milhões de brasileiros a mais podem cair na extrema pobreza. Como aponta a pesquisa do especialista em política social Vinicius Botelho, publicada no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV). 

Além disso, desde o fim do auxílio emergencial em dezembro, cálculos da FGV Social com base em dados da Pnad Contínua e da Pnad Covid-19m do IBGE, já mostram que o Brasil começou 2021 com mais miseráveis do que há uma década. Pelos menos 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês, o equivalente a R$ 8,20 por dia. O total é superior ao número de pessoas que estavam na linha da pobreza tanto em 2011, com 12,4%, como em 2019, antes da pandemia, com 11%. 

Apenas nos meses de pagamentos das parcelas do auxílio houve uma redução da pobreza extrema. Em agosto, por exemplo, o nível de pessoas na miséria era de 4,5%, ou 9,4 milhões de brasileiros, o menor nível da série.

População não tem renda

“Esse estudo da FGV e outros têm mostrado que se você não tiver o auxílio emergencial, ou qualquer outro mecanismo que o substitua, você vai jogar um conjunto de milhões de brasileiros para a extrema pobreza. Porque essas pessoas perderam a renda que tinham com a pandemia e a renda que passaram a ter foi a renda do auxílio emergencial. Com o fim do auxílio, quer dizer, não tem alternativa. E é isso que vai acabar acontecendo caso não haja nada no lugar do auxílio emergencial. Ou seja, o aumento da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade”, comenta o diretor adjunto do Dieese, José Silvestre. 

Em entrevista à jornalista Maria Teresa Cruz, para a coluna do Dieese na Rádio Brasil Atual, Silvestre destaca a necessidade de que se tenha a retomada do auxílio emergencial “no mínimo para o primeiro semestre do ano”.

“A pandemia não inventou a pobreza e a desigualdade, ela apenas acentuou. Isso é uma prova de que é preciso de um mecanismo de transferência de renda para essa faixa imensa da população brasileira. Mas tem uma coisa que é real e concreta que é você ter o desemprego extremamente elevado, em 2021, esse desemprego tende a crescer. E o desemprego é um flagelo para a população. Então acho que vamos ter um problema mais sério, que em certa medida decorre do desemprego, que é a falta de renda. Precisamos ter um mecanismo que compense isso”, explicou. 

Insensibilidade do governo

Para reduzir o número de beneficiários, o ministro alegou que 26 milhões, do total das 64 milhões que receberam as parcelas, já estavam cadastradas em outros programas sociais. Mas o diretor-adjunto do Dieese adverte que, mesmo que o Bolsa Família, por exemplo, seja “turbinado” com uma verba adicional, o problema da falta de renda “não se resolve”. Silvestre criticou a deturpação do governo federal com o significado dos programas sociais de distribuição de renda. 

Em outubro, o próprio presidente Jair Bolsonaro, ao ser questionado sobre a prorrogação do auxílio emergencial, ironizou a situação de miséria para qual estão sendo jogados parte dos brasileiros. “A palavra é ‘emergencial’. O que é ‘emergencial’? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite.”  

“Isso decorre da percepção e orientação econômica. E eu diria que também da insensibilidade, para dizer o mínimo, desse governo, do presidente da República e de parte do Ministério da Economia em relação ao sofrimento das pessoas”, contesta o Dieese. 

Agora, contudo, mesmo com a possibilidade do novo auxílio aventada para este ano, toda a discussão estará também condicionada a aprovação do orçamento pelo Congresso.

Confira a entrevista 

Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima