BrasildeFato – Movimentos ligados à questão agrária realizam um “tuitaço” nesta segunda-feira, às 11h, com as hashtags #PL735 e #PL735contrafome, em apoio ao Projeto de Lei (PL) 735. O projeto está previsto para votação esta semana na Câmara dos Deputados, depois de ser adiado algumas vezes.

As organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – afirmam, em carta aberta, que a demora dos parlamentares para votar a proposta “traz enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”.

“Lembramos que sem incentivo, a agricultura familiar, hoje responsável pela produção de 70% dos alimentos do país, não vai conseguir suprir a demanda de abastecimento”, afirmam os movimentos na carta. A escassez de oferta também pode levar a uma inflação de demanda e aumento do nível geral dos preços dos alimentos. 

“Esse é o momento de nos mantermos firmes e organizados na luta pela aprovação do plano de emergência para o campo brasileiro”, concluem as organizações. 

Medidas emergenciais 

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR), prevê um pacote de medidas emergenciais para agricultores familiares, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. Os agricultores foram excluídos da política de auxílio emergencial pelo presidente Jair Bolsonaro.

Conforme aprovada pelo Congresso com base no PL 873/20, a renda básica de R$ 600 paga aos trabalhadores informais durante a pandemia seria estendida aos agricultores familiares. O PL inclui também outras categorias, que foram excluídas por meio dos 11 vetos colocados por Bolsonaro ao sancionar a Lei 13.998/20. 

Alguns dos pontos do projeto são a renegociação de dívidas, a liberação de crédito para a produção rural e um auxílio emergencial de R$ 3 mil para os trabalhadores do segmento. 

As organizações afirmam que “sem a liberação de crédito para a produção, a renegociação de dívidas rurais e o fortalecimento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Brasil que voltou a sofrer com a insegurança alimentar, vai passar fome”. 

A população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões, entre 2016 e 2019. Os dados são do relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020 (State of Food Security and Nutrition – SOFI). 

Segundo dados do Censo Agropecuário 2017, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha, naquele ano, 3,9 milhões de agricultores familiares atuando em mais de 3,8 milhões de estabelecimentos agropecuários, o que corresponde a 76,8% do total de registros localizados pelo IBGE.