São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma liminar para impedir a venda pela estatal de duas refinarias. Segundo especialistas, o governo Bolsonaro tenta uma manobra de transformar refinarias em subsidiárias para privatizar a Petrobras, sem autorização do Congresso Nacional.

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado tentam impedir a venda das unidades de refino da Bahia (RLAM) e do Paraná (Repar). Eles argumentaram que a privatização iria contra uma decisão anterior da própria Corte, no ano passado, segundo a qual é necessário aval do Congresso Nacional para a venda de ativos de uma empresa-matriz.

“Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi uma movimentação da própria central e de suas confederações. Esse apoio atual do Congresso se deu após nossa greve, quando conversamos com o Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre e, felizmente, ambos entenderam a necessidade de recorrer ao STF”, explica Deyvud Bacelar, coordenador nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao repórter André Gianocari, da TVT.

Privatização

O pesquisador Henrique Jager, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), afirma que privatizar a Petrobras só atende os interesses corporativos. “Ela era uma empresa que trazia em seu marketing a frase ‘do poço ao posto’, mostrando que estava em todos os elos da cadeia, mas agora está cada vez mais restrita à produção de petróleo”, lamentou.

A FUP faz um alerta para o plano da atual presidência da Petrobras que encolherá drasticamente a estatal. “Se esse projeto vingar, infelizmente, a Petrobras se resumirá à exploração e à produção no pré-sal brasileiro, com atividades somente no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos outros estados, a ideia deles é vender tudo, como termelétricas, campos de águas rasas e usinas de biocombustíveis”, criticou Bacelar.

A Petrobras recebeu ofertas vinculantes pela RLAM, na semana passada. Propostas ao menos do fundo de Abu Dhabi, Mubadala Investment Company, e do conglomerado indiano Essar Group. Já a Repar será a próxima refinaria da estatal a receber lances.

“A Petrobras já vendeu todos os gasodutos, praticamente. Ela fechou suas fábricas de fertilizantes, além de privatizar outros segmentos da empresa na área petroquímica, na estratégia de se capitalizar para explorar o pré-sal”, criticou Jager.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT