São Paulo – Movimentos do campo em Pernambuco apresentaram propostas ao governo do estado e ao Legislativo para apoiar a agricultura familiar, especialmente neste momento de pandemia. Além da criação de um comitê emergencial, eles propõem um Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) estadual.

Segundo a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, ao comitê caberia propor e monitorar ações voltadas ao setor durante a pandemia. Ela chama a atenção, entre outros problemas, para a produção familiar, pois muitos estão enfrentando dificuldade na comercialização.

“Ao mesmo tempo, a fome assola as populações mais vulneráveis no campo e na cidade”, diz a Fetape, ao justificar a proposta de um PAA, que na área federal foi criado em 2003, primeiro ano do governo Lula. Por esse plano, alimentos produzidos pela agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar.

Alimentação escolar

Outra medida discutida na reunião virtual, que envolveu também representantes do governo pernambuco e da Assembleia, foi a aquisição de alimentos para alunos da rede pública, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Além do percentual mínimo previsto em lei, de 30%, as entidades pedem aumento para 50% e até 70%, com apoio das prefeituras.

Outras propostas das entidades, entre as quais se incluem a CUT, a Cáritas e a Comissão Pastoral da Terra, são facilitar o acesso dos agricultores ao auxílio emergencial aprovado pelo governo federal, liberação de equipes para implementar medidas de segurança nas feiras livres e agroecológicas e fiscalização dos transportes das usinas. As organizações sugerem ainda ação especial de vacinação para idosos no campo, reforço de segurança em áreas de conflito e mais ações solidárias, incluindo terreiros de povos tradicionais como local de distribuição de alimentos.

Os movimentos também querem participação no consórcio formado pelos governadores da região Nordeste. Foi marcada nova reunião para a próxima segunda-feira (13).