Ideias para o futuro

Conferência ‘São Paulo Sua’ debate propostas para projeto de cidade justa e solidária no século 21

Iniciativa tem o objetivo de construir uma agenda da sociedade civil para ser apresentada aos candidatos às eleições municipais de 2020

Rovena Rosa/Agência Brasil
Com mais de 11 milhões de habitantes, capital paulista é uma cidade injusta, desigual e violenta

São Paulo – O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) promoveu, na tarde desta quarta-feria (15), o Primeiro Seminário Desenvolvimento Econômico de São Paulo, no contexto da Conferência São Paulo Sua, lançada em setembro do ano passado. A iniciativa tem o objetivo de construir uma agenda da sociedade civil para ser apresentada aos candidatos às eleições de 2020.

O economista Ladislau Dowbor observou que a acelerada mudança pela qual passa o mundo exige novos paradigmas para a construção de políticas urbanas compatíveis com essa realidade. Segundo ele, exemplos de outros países devem ser levados em conta na construção de propostas para uma São Paulo do futuro.

Um desses exemplos é a China. “Eles têm um sistema mais descentralizado do que a Suécia. Cada município resolve seus problemas. É uma mudança radical”, disse. Segundo ele, “o alemão não coloca poupança nos bancos, mas em caixas de poupanças municipais”. Essa seria uma forma de incentivo financeiro fundamental à economia municipal. “Em Bertioga (litoral paulista) as pessoas depositam no banco e apenas 8% fica na cidade.”

Na opinião de Dowbor, as ideias positivas têm que ser aproveitadas, independentemente de critérios “ideológicos”. “Tem que sair do critério ideológico. Busco o que funciona e onde. Se é educação, vou para a Finlândia. Em saúde, pego Suécia e Canadá. Temos inúmeras experiências. Não é mais ‘sou de esquerda, vou estatizar; sou de direita, quero privatizar’”, disse. Ele propõe o que chama de “economia donut (circular) para sair fora dessa simplificação ideológica”.

Para Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), algumas medidas eficazes economicamente podem ser adotadas por um prefeito paulistano. Ele destaca o incentivo às pequenas e médias empresas, tanto pelo dinamismo econômico que podem proporcionar à cidade como por sua importância na geração de empregos.

Uma das medidas seria o incentivo tributário. “Em qualquer país desenvolvido do mundo, a pequena paga menos do que a grande. No Brasil, a carga tributária é a mesma, assim como os juros dos empréstimos bancários. São coisas elementares que não temos”, disse. Para Feldmann, as grandes empresas têm de pagar mais imposto (ISS) do que as pequenas. Ele criticou a facilidade legal dos grandes bancos para driblar o sistema. Por exemplo, o fato de as instituições financeiras auferirem enormes lucros na cidade de São Paulo, mas terem sua sede administrativa em cidades ao redor da capital, como Cotia ou Osasco, onde pagam menos imposto.

Além de instrumentos de justiça tributária, ele propõe a contratação, pelo município, de pequenas empresas por valor maior do que as grandes; a criação de centrais de compras para pequenas empresas; e a criação de um consórcio, por lei municipal, permitindo vantagens tributárias a elas.

“O Carrefour é a maior rede de supermercado do mundo, mas não se vê em Paris, porque é proibido supermercado grande. Em qualquer cidade italiana se encontra uma pequena farmácia, do farmacêutico do bairro. No Brasil, só tem Drogasil, Droga Raia e Drogaria SP. O que a população ganha com isso?”, questionou.

Para Luiz Roberto de Oliveira, diretor do Seesp, a ideia da conferência é discutir como o governo municipal pode ser indutor da atividade econômica municipal, “sendo o prefeito de que partido seja”. Ele defendeu a ideia de isenção às empresas para contratar formandos e incentivar o emprego, por legislação municipal, “focando principalmente o primeiro emprego”. “Não tem um projeto fechado, a ideia é debater. Pode ser imposto municipal, estadual ou federal. Mas a cidade de São Paulo é referência. Se a gente gerar emprego, outras cidades vão adotar a ideia.”

Na opinião de Feldmann, no Brasil, “o desprezo pelas micro e pequenas empresas é tão grande que se define pelo faturamento. O mundo usa outra definição: é pelo número de empregados”. Segundo ele, estudo do Sebrae mostra que as micro e pequenas são 99% das mais de 7 milhões de empresas no Brasil, e são responsáveis por 52% do emprego formal, mas respondem por apenas 27% do PIB, enquanto as grandes, que são 1%, têm 73% do PIB. “É a maior concentração de renda do mundo!”

De acordo com Feldmann, as pequenas são donas de 58% do PIB na Alemanha e de 56% na Itália. “No Brasil, a pequena empresa é nada, e é a grande geradora de emprego no mundo inteiro.”

Economia de Francisco

Para Sergio Storch, da frente Inter-Religiosa por Justiça e Paz, é preciso incentivar a economia comunitária. “A economia é importante demais para ser deixada aos economistas. Uma grande parte da economia da cidade é prestada pelas igrejas, e isso é a economia de Francisco. Ela existe”, afirmou, em referência ao Congresso de Economia de Francisco, inciativa do papa Francisco, que será realizado na cidade de Assis (Itália), de 26 a 28 de março de 2020.

A ideia do papa é que economistas e empreendedores de todo o mundo participem do evento e apresentem ideias para “uma economia diferente, que dá vida e não mata, inclui e não exclui, humaniza e não desumaniza, cuida da criação e não a destrói”.

O ex-secretário Municipal de Serviços de São Paulo Simão Pedro também mencionou a “economia de Francisco”, que, segundo ele, se relaciona com a economia solidária defendida pelo economista Paul Singer. Nesse sentido, para ele, experiências de economia solidária podem ser desenvolvidas, por exemplo, na utilização racional do lixo orgânico produzido pelas feiras livres em São Paulo, que é desperdiçado.

Segundo o ex-secretário, São Paulo tem 890 feiras por semana, e cada uma produz uma tonelada de lixo. “Todo o material é levado para aterros sanitários. É um resíduo especial que poderia se transformar em adubo orgânico.” Ele afirmou que, a partir de experiência de Santa Catarina, deixou um projeto de pátios de compostagem com quatro pilotos prontos e que o atual prefeito, Bruno Covas, disse que vai implementar.

Ex-secretária de Habitação da prefeita Luiza Erundina, a urbanista e professora aposentada da USP Erminia Maricato afirmou que as políticas urbanas são feitas pelo que o mercado imobiliário determina, em detrimento de pequenas obras que poderiam levar cultura, educação e lazer à população.

“A cidade é um negócio. A gente conquistou uma legislação avançadíssima, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), mas não se aplica, porque a cidade é invisível. Porque a representação da cidade é Higienópolis, Perdizes, uma parte do Tatuapé (bairros de classe média e média alta de São Paulo)”, criticou.

“Os municípios foram capturados por proprietários, incorporadores. Permitimos que isso acontecesse. Se não tivesse suspendido o túnel Água Espraiada, teriam sido 3 bilhões de reais jogados num túnel.” Em julho de 2013, o então prefeito Fernando Haddad suspendeu a construção do túnel que ligaria a avenida Jornalista Roberto Marinho (Água Espraiada) à Rodovia dos Imigrantes. O projeto era do prefeito anterior, Gilberto Kassab.