União liberal

Maia e Alcolumbre anunciam comissão para ‘harmonizar’ propostas de reforma tributária

O colegiado formado pelas duas casas do Congresso vai incorporar no debate propostas do governo e ideia seria aprovar a reforma no primeiro semestre de 2020

Reprodução/TV Câmara
Presidentes das duas casas legislativas se reuniram com ministro da Economia, Paulo Guedes

São Paulo – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM)-AP), além do ministro da Economia, Paulo Guedes, teriam fechado acordo com lideranças partidárias para a criação de uma comissão mista destinada a discutir a reforma tributária. O anúncio foi feito por Alcolumbre e Maia nesta quarta-feira (18). A ideia seria basear “harmonizar” as duas propostas já em tramitação no Congresso: a Proposta de Emenda à Constitiução 45/2019 (na Câmara), do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e a PEC 110/2019 (no Senado), baseada em texto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Se a comissão mista de fato se concretizar, a oposição reapresentará sua proposta de reforma tributária solidária a esse colegiado. O PT, por exemplo – que tem de indicar representantes para a comissão –, não foi consultado, segundo um deputado do partido. “Deputado vai se reunir no recesso para discutir isso?”, questiona.  O fato de o “acordo” prever que a comissão deverá trabalhar durante o recesso parlamentar é considerado algo pouco factível.

A comissão terá 90 dias para compilar o que foi feito na Câmara e no Senado, incorporando pontos da proposta do governo. “É importante a criação dessa comissão, que vai sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que a gente possa logo depois do Carnaval ter um texto pronto para ser votado”, disse Maia. Segundo ele, a ideia é ter “ainda no primeiro semestre um novo sistema tributário”.

“O que faltava era ter-se concretamente uma posição do governo. Esse sinal hoje do governo faz com que essa reforma possa avançar”, afirmou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45 na Câmara.

A oposição tentará construir um diálogo através do qual consiga introduzir aspectos progressistas no sistema do país, como a tributação de lucros e dividendos no imposto de renda de pessoa jurídica e IPVA sobre aviões, helicópteros, jet ski, lanchas, iates e outros veículos. O Brasil é um dos únicos países do mundo cujo sistema tributário não prevê a incidência de IR sobre lucros e dividendos.