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País deve buscar ‘crescimento socialmente inclusivo’ contra cortes neoliberais

Plano emergencial proposto pelo PT aposta na contratação direta, investimento público e consumo para criar empregos, além de reforma tributária que combata as desigualdades

Roberto Parizotti
Roberto Parizotti
"Pessoas querem um pouco de dignidade, um emprego justo e honesto. O governo pode oferecer", diz Mello

São Paulo – Para o economista Guilherme Mello, do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) do PT, o “oba-oba” de setores do governo e da imprensa com a suposta retomada da economia é exagerado. A tendência é que o crescimento de 0,6% registrado entre o segundo e o terceiro trimestre se estenda por mais alguns períodos, por conta das medidas de estímulo, como o saque das contas do FGTS. Contudo, é insuficiente para recuperar as perdas decorrentes da crise, que fez o PIB recuar 7% entre 2015 e 2016. Nesse ritmo, a previsão é que o PIB per capita, por exemplo, só recupere os níveis anteriores à crise entre 2035 e 2038.

A lenta recuperação da economia, segundo ele, é fruto das receitas de austeridade – que incluem privatizações e cortes de gastos públicos – aplicadas desde de 2015 e agravadas no governo Bolsonaro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, à frente. O resultado é o “desemprego crônico” que não cede e hoje afeta 12,5 milhões pessoas.

Como alternativa para reativar o crescimento, de maneira mais robusta e sustentada, Guilherme Mello e os economistas do NAPP apresentaram duas propostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada: o Plano Emergencial de Emprego e Renda, – que projeta criar 7 milhões de empregos no curto e médio prazos, com a contratação direta de trabalhadores pelo poder público, a reativação do investimento em obras e medidas para estimular o consumo – e a proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, que prevê a redução da taxação sobre o consumo, que pesa mais no bolso dos mais pobres, e um aumento de impostos sobre a renda e o patrimônio, que afetam os mais ricos.

Depressão

“É muito raro uma economia que passou por uma recessão não crescer rapidamente depois. É nosso caso. A economia brasileira está em depressão. São três anos seguidos com crescimento de 1%, depois de uma grande queda. O que acontece agora é que esse oba-oba é vendido como a volta do crescimento. Quando se olha os dados, é possível perceber que não tem nada muito diferente do que aconteceu nos últimos dois anos. Esse crescimento de 0,5%, 0,6% no trimestre já aconteceu em 2017 e 2018.  A diferença é que agora tende a se prologar por alguns trimestres a mais, porque o governo está fazendo todo um esforço que estamos chamando de keynesianismo envergonhado”, afirma Mello à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (16), sobre as medidas de estímulo ao consumo adotadas pelo atual governo, que contrariam o ideário liberal.

Os economistas do PT apostam em “emprego, renda e crédito” para acelerar a marcha da economia. “O plano ataca três eixos. Primeiro, geração direta de emprego por estados e municípios que vão contratar temporariamente pessoas desempregadas para atuarem na parte de zeladoria urbana. As pessoas querem um pouco de dignidade, um emprego justo e honesto. O governo pode oferecer isso. Tem medidas para aumentar a renda. Por exemplo, a retomada da política de valorização do salário mínimo, reajuste do Bolsa Família. Garante às pessoas uma renda um pouco mais robusta, que permite consumir um pouco mais. Por fim, medidas de ampliação e renegociação do crédito. Temos muitas famílias inadimplentes, com dificuldade de pagar. O governo pode ajudar nessa renegociação”, explicou Mello.

Segundo ele, além de simplificar, é preciso tornar mais justa a cobrança de impostos no Brasil. “Quem paga imposto no Brasil, a gente sabe, são os pobres. Rico não paga imposto, porque consegue desoneração, isenção, porque a alíquota é menor do que a que incide sobre o pobre. A Reforma Tributária Justa e Solidária é a única que contempla mais de um objetivo. Ela não só simplifica, mas ao mesmo tempo distribui renda. Isso é fundamental para recuperar a nossa capacidade de crescimento”, destaca o economista.

A regressividade da estrutura tributária atual, cobrando mais de quem pode pagar menos, é uma das causas da concentração de renda e da desigualdade no país. O projeto apresentado pelos economistas contêm ainda mecanismos para reduzir as diferenças regionais e estimular empresas ambientalmente sustentáveis. “Essas duas propostas, uma mais emergencial, e outra mais estrutural são as duas primeiras que apresentamos. Elas vão no mesmo sentido. Uma gera emprego, renda e crédito. A outra distribui a renda e melhora a eficiência da economia. Somadas, podemos ter um crescimento muito maior, não só no ano que vem, mas também nas próximas décadas para que possamos recuperar o tempo perdido nos últimos anos”, aposta o economista.

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