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Batalha jurídica e pressa de Bolsonaro em arrecadar levaram ‘megaleilão’ ao fracasso

Para geóloga, diretora do Sindipetro- e da Aepet, resultados demonstram que "esse leilão jamais deveria ter acontecido"
Publicado por Tiago Pereira, da RBA
11:55
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Agência Petrobras

Especialistas comemoraram a Petrobras como a principal vitoriosa do "megaleilão"

São Paulo – Com arrecadação 30% menor do que o esperado pelo governo, o chamado “megaleilão” do óleo excedente dos campos de cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) foi considerado um fracasso. Segundo especialistas, as principais companhias internacionais não demonstraram interesse nas áreas licitadas por conta da insegurança jurídica que rondou o processo de licitação, contestado na Justiça por em seis ações.

Para a geóloga Patrícia Laier, diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), os resultados demonstram que “esse leilão jamais deveria ter acontecido”, e a exploração dessas áreas deveria ter sido destinada originalmente à própria Petrobras.

“Provavelmente, as multinacionais saíram do leilão por conta da guerra judicial travada nos bastidores, porque nós – as entidades, os sindicatos, federações sindicais, partidos políticos – entramos com ações na Justiça contra esse leilão, por diversas irregularidades”, afirmou a dirigente aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (7). Uma das ilegalidades apontadas, segundo ela, foi a divulgação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), de informações estratégicas mantidas pela Petrobras, com intuito de beneficiar as empresas estrangeiras.

Ela contesta a afirmação de que as indenizações que deveriam ser pagas à Petrobras como compensação aos investimentos já realizados nas áreas teriam afugentado os investidores, já que poderiam descontar 80% desse valor em óleo produzido. A especialista saudou que, no final, as principais áreas de exploração tenham ficado com a estatal brasileira, e espera que a empresa repita esse desempenho na rodada desta quinta, quando serão ofertadas outras cinco áreas excedentes da cessão onerosa.

Outro fator que colaborou para o desinteresse das principais empresas privadas, segundo Patrícia, teria sido o crescimento das reservas mundiais, tanto em volume, como em número de campos, além do anúncio recente da abertura de capital da empresa estatal da Arábia Saudita – a Saudi Aramco – que é a maior do setor.

A insegurança jurídica também é apontada pelo diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (Ineep), Willian Nozaki, como a causa do fracasso do “megaleilão”. “Na medida em que significa a venda de um ativo importante do pré-sal, foi negativo para o país. Mas, à luz do que esperava, o governo, do ponto de vista da arrecadação e da participação, foi um fracasso”, afirmou ao jornalista Igor Carvalho, do Brasil de Fato.

Ele diz que a pressa do governo Bolsonaro em realizar o leilão, para incluir o valor arrecadado no esforço fiscal desse ano, fez com que a ANP se descuidasse de critérios relativos às indenizações a serem pagas à Petrobras, o que fez com que as empresas internacionais “ligassem o sinal amarelo”, com receio de que os contratos pudessem ser novamente contestados na Justiça. “O leilão da cessão onerosa é algo inédito, pois já há vigência de direitos exploratórios e com direitos prévios da Petrobras. O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia avisado ao governo que deveria atentar a todos os termos do acordo. Todo esse pacote tem a ver com o fato de que o governo estava ansioso para usar o valor do leilão para fazer o ajuste fiscal ainda este ano”, disse Nozaki.

Ouça a entrevista na íntegra