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ENERGIA

Leilão das usinas da Cemig se aproxima, e movimentos intensificam mobilização

Organizações estimam que a iniciativa, articulada pelo governo federal, poderia culminar no aumento da tarifa de energia em Minas Gerais, atualmente uma das mais caras do país
por Raíssa Lopes, do Brasil de Fato publicado 31/07/2017 10h13, última modificação 31/07/2017 12h50
Organizações estimam que a iniciativa, articulada pelo governo federal, poderia culminar no aumento da tarifa de energia em Minas Gerais, atualmente uma das mais caras do país
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Venda pode aumentar conta de luz e levar Cemig à falência

Brasil de Fato – Trabalhadores, organizações e movimentos populares estão unidos contra o leilão das usinas da Cemig. A venda, que é articulada pelo governo federal, está marcada para o dia 30 de setembro e atingirá as hidrelétricas de São Simão, Jaguará, Miranda e Volta Grande, que, juntas, correspondem a quase 50% da energia gerada pela estatal mineira. Com a transação concretizada, os grupos que adquirirem o controle das usinas poderão explorá-las por um prazo de 30 anos. 

A justificativa é que o leilão seria necessário para equilibrar as contas públicas. No entanto, os movimentos afirmam que a medida é mais um ataque aos direitos da população. Além disso, eles estimam que a iniciativa poderia culminar no aumento da tarifa de energia no estado – atualmente uma das mais caras do país –, assim como poderia gerar uma desestabilização financeira da Cemig, levando a empresa à falência ou à privatização completa.

"A partir dos nossos cálculos, é possível afirmar que o povo já pagou o custo dessas usinas por três décadas, com o dinheiro arrecadado pelas contas de energia", declara Soniamara Maranho, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Batalha por soberania

Contra os retrocessos, foi criada a articulação mineira da Plataforma Operária e Camponesa da Energia, ação nacional que, desde 2010, luta para garantir o fortalecimento da indústria nacional. Formada por eletricitários, petroleiros, camponeses, engenheiros, operários de obra, professores, estudantes, associações e movimentos populares, a articulação tem como objetivo central, neste momento, barrar o leilão. Depois, quer reunir os recursos que iriam para os setores privados para criar um fundo estadual para a educação, saúde, e demais políticas públicas de Minas.

"Essas quatro hidrelétricas gerariam, por ano, R$ 2 bilhões. Com a venda, grande parte da verba vai para os bancos, para pagar juros e para o capital internacional. O dinheiro poderia ser usado para solucionar os problemas habitacionais do estado ou para pagar as dívidas históricas que a Cemig tem com os atingidos, por exemplo", afirma Pablo Dias, também do MAB.

Diante da ameaça, uma série de seminários regionais serão realizados para informar a população sobre o tema. Além disso, um abaixo-assinado, disponível em goo.gl/uwgGt7 - tenta impedir a ocorrência do leilão na Justiça. Há, ainda, uma ação judicial da Cemig que segue em andamento para tentar evitar a venda. Manifestações e atos em defesa das riquezas do país também estão sendo organizados.

Entenda o leilão

Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff, ainda em exercício, antecipou as concessões de usinas estatais. Elas foram renovadas em vários estados, mas quatro deles – na época, governados pelo PSDB –, não aderiram à proposta: Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Em março deste ano, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) assinou o decreto que autorizou o leilão para descontratar projetos de energia. 

Irregularidades

O leilão vai de encontro à Emenda 50 da Constituição estadual, de 2001, que determina que a venda de empresas públicas do setor só pode ser feita com aprovação popular. 

Além disso, de acordo com a Cemig, o leilão também quebra o contrato firmado em 1997 entre empresa e governo, e fere a Lei Federal 13.360/16, que estipula que leilões só possam acontecer com autorização da empresa controladora, ou seja, da própria Cemig.

Frente mista

Na segunda (24) a Assembleia Legislativa de Minas lançou a Frente Mineira em defesa da Cemig. Parlamentares, membros do executivo, do Ministério Público, representantes de movimentos populares e sindicais integram a Frente. O objetivo é suspender o leilão das usinas.