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Contas públicas fecham janeiro com saldo positivo de R$ 27,9 bilhões

Esse foi o maior superávit primário desde novembro de 2013; saldo positivo foi o primeiro após oito meses de déficit

bcb/divulgação

De acordo com Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC, em janeiro há aumento de receitas

Brasília – A União, os estados e os municípios iniciaram o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos de défícit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Em janeiro de 2015, o superávit primário foi menor: R$ 21,063 bilhões.

Esse foi o maior superávit primário desde novembro de 2013 (R$ 29,745 bilhões). Em janeiro de 2013, o superávit primário ficou em R$ 30,251 bilhões. Os dados foram divulgados, hoje, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que em janeiro são comuns resultados mais “favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas pelo governo federal e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos governos regionais.

Em janeiro, o resultado também foi favorecido pela entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas.

Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou superávit primário de R$ 20,899 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 6,401 bilhões, e os municipais, de R$ 1,576 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 962 milhões em janeiro último. Os gastos com os juros – que incidem sobre a dívida – totalizaram R$ 56,218 bilhões em janeiro contra R$ 18,022 bilhões no mesmo mês de 2015.

Dívida líquida

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, somou R$ 28,305 bilhões no mês passado, ante o superávit de R$ 3,041 bilhões em janeiro de 2015. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,121 trilhões em janeiro, o que corresponde a 35,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a dezembro.

Ainda segundo o Banco Central, a dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,992 trilhões ou 67% do PIB, alta de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Maciel disse que a dívida pública deve continuar crescendo este ano, uma vez que o resultado primário definido para 2016 não é suficiente para estabilizar do endividamento. Entretanto, ele afirmou que estão sendo feito esforços pelo governo para que se obtenha resultados mais favoráveis. “Continuamos observando recuos das despesas. Mas as receitas recuam em ritmo maior do que as despesas. Isso se deve à retração da atividade econômica”, disse.

No último dia 19, o governo informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (resultado negativo de 0,97% do PIB).

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