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Ministro diz que governo se move para resgatar plataforma de campanha

Jaques Wagner (Casa Civil) admite em reunião com movimentos sociais que projetos de campanha não incluíam a privatização de empresas públicas
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 19/01/2016 19h04, última modificação 19/01/2016 19h16
Jaques Wagner (Casa Civil) admite em reunião com movimentos sociais que projetos de campanha não incluíam a privatização de empresas públicas
Eduardo Aiache/ Casa Civil PR
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Jaques Wagner afirmou que o governo está se movimentando para resgatar sua plataforma de campanha

São Paulo – Movimentos sociais organizam um novo ato contra a privatização das distribuidoras de energia elétrica no próximo dia 27, em sete estados em que as empresas públicas do setor correm o risco de serem repassadas para a iniciativa privada. A manifestação foi marcada após uma reunião entre representantes do governo e dos movimentos, na qual houve uma sinalização da possibilidade de suspender as privatizações. Uma nova reunião está marcada para o mesmo dia, no Distrito Federal.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram representantes da CUT de Goiás, CTB, Federação Nacional dos Urbanitários, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Federação Interestadual de Engenheiros, além do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) e de representantes dos trabalhadores das sete empresas que correm o risco de ser privatizadas, inclusive das Centrais Elétricas de Goiás, cuja a transferência para o setor privado já foi aprovada.

Todos foram recebidos pelos ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner, que afirmou que o governo está se movimentando para resgatar sua plataforma de campanha, que não incluía a privatização de empresas públicas. Ambos se disseram abertos para conversar sobre a questão, como informou o presidente da CUT de Goiás, Mauro Rubem.

“Saímos de lá com a expectativa de fazer com que o governo cumpra seu projeto de campanha, que não tem em sua plataforma a privatização”, disse Rubem. “Saímos na rua para defender a democracia e a permanência do governo, mas temos também de ir às ruas brigar com este mesmo governo.”

Como alternativa para manter a viabilidade econômica das empresas sem privatizar, os movimentos sociais propuseram aos ministros a criação de uma holding de distribuição, ligada diretamente ao Ministério de Minas e Energia, com regras de funcionamento que possibilitem a blindagem das empresas públicas de interesses político-partidárias. A ideia é unificar as distribuidoras do sistema Eletrobras, de modo a agilizar a gestão dos recursos e a fiscalização.

Primeira manifestação

O primeiro ato contra a privatização das elétricas, realizado na última terça-feira (12), reuniu pelo menos 2 mil pessoas. Houve ocupação do Ministério de Minas e Energia e da sede das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), em Goiânia.

Militantes de movimentos sociais permaneceram por horas acorrentados a móveis do Ministério de Minas e Energia, antes de serem atendidos pelo ministro interino da Secretaria de Governo, Luiz Azevedo, que articulou a reunião de hoje com os ministros Berzoini e Wagner. Após o compromisso, os prédios foram desocupados.

Os manifestantes se dividiram em outros três atos: um em frente ao Palácio do Planalto e outros dois que fecharam o tráfego na BR-153, na altura do município de Ceres, e na BR-060, em Rio Verde de Goiás.

Privatizações

Em 28 de dezembro, o governo federal aprovou a privatização das Centrais Elétricas de Goiás. A Eletrobras – dona de 51% das ações de distribuição de energia no estado – poderá vender os ativos da empresa em leilão a ser promovido pela BM&F Bovespa no final de janeiro. Em junho de 2015, a Assembleia Legislativa de Goiás já havia autorizado a venda de outros 49% de ações da empresa, pertencentes ao estado.

A parte da Eletrobras nas Centrais Elétricas de Goiás foi fixada em R$ 1,403 bilhão e o preço mínimo total da empresa, em R$ 2,750 bilhões. No entanto, o valor estimado da empresa é de pelo menos R$ 6 bilhões. A Eletrobras precisará de uma capitalização de R$ 3,3 bilhões neste ano para atender metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não perder a concessão.

Outras seis distribuidoras de energia estatais também poderão passar para a iniciativa privada, nos estados de Alagoas, Piauí, Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas. A decisão sobre a privatização destas estatais foi adiada, em dezembro, pela própria Eletrobras.

A Eletrobras cobre uma área correspondente a 31% do território brasileiro e distribui energia elétrica a mais de 6,6 milhões de pessoas. Atualmente, participam do sistema a Companhia Energética do Piaui (Cepisa), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron), a Boa Vista Energia S.A e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., além das Centrais Elétricas de Goiás.