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FUP defende projeto de Requião para Petrobras ampliar produção do pré-sal

Federação acredita que mais do que mudar a Lei de Partilha é necessário viabilizar recursos, como propõe o senador Roberto Requião (PMDB-PR), para extrair 20 bilhões de barris já contratados
por Helder Lima, da RBA publicado 14/08/2015 15h47, última modificação 14/08/2015 16h56
Federação acredita que mais do que mudar a Lei de Partilha é necessário viabilizar recursos, como propõe o senador Roberto Requião (PMDB-PR), para extrair 20 bilhões de barris já contratados
FUP / DIvulgação
josé maria rangel fup

Rangel: "O projeto do Serra é oportunista porque se apega a um momento conjuntural da Petrobras"

São Paulo – O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, defende que o Senado elabore uma proposta alternativa ao Projeto de Lei do Senado (PLS 131), de autoria de José Serra (PSDB-SP), para que a Petrobras tenha mais fôlego para sair da crise de investimentos que se configurou depois da Operação Lava Jato. “É preciso chamar a discussão para ver como viabilizar a produção de 20 bilhões de barris que ainda não têm previsão de entrar em produção”, afirma.

Enquanto o projeto de Serra pretende alterar a Lei de Partilha, de 2010, retirando da Petrobras a participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela condução de todas as atividades relacionadas à exploração, o que é uma condição que tem a ver com soberania do país na exploração, o projeto alternativo buscaria recursos para a produção que está contratada como cessão onerosa, que corresponde a 15 bilhões de barris, e excedente de cessão onerosa – outros 5 bilhões de barris.

Com o volume de produção previsto para o campo de Libra, 15 bilhões de barris a partir de 2020, a produção chegaria a 35 bilhões de barris. Rangel acredita que um caminho para viabilizar essa produção pode ser a proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que consiste na emissão de letras do Tesouro, que seriam repassadas ao BNDES e a Petrobras tomaria esse volume de recursos através de debêntures. “Imediatamente ela (a Petrobras) punha para funcionar o seu planejamento anterior, eliminando os ladrões, os desvios, o superfaturamento, com uma direção limpa e nacionalista”, afirmou Roberto Requião em entrevista à RBA em 30 de julho. “O Senado tinha de discutir sobre como botar esse óleo para fora”, afirma Rangel.

Dilma sai em defesa do pré-sal

Ontem (13) a presidenta Dilma Rousseff entrou no debate sobre o tema, durante encontro com movimentos sociais, sindicais e estudantis em Brasília. Rangel e outros membros da FUP estiveram na reunião. Dilma foi taxativa ao afirmar que enquanto for a chefe de Estado do país vai lutar para que os recursos do pré-sal sejam do povo. "Eu estou aqui olhando para o povo da FUP e quero dizer a eles que enquanto eu for presidente, eu vou lutar até as minhas últimas forças para manter a Lei de Partilha. Lei que eu ajudei a fazer. Eu coordenei a Lei de Partilha, eu sei porque nós fizemos a Lei de Partilha, nós fizemos essa lei porque no caso do pré-sal, a gente sabia onde estava o petróleo, a qualidade do petróleo, e quanto petróleo tínhamos, por isso, decidimos que essa parte do petróleo tem de ficar com a nação brasileira. Foi por isso que nós fizemos o modelo de partilha", enfatizou.

Rangel conta que a pauta em defesa da Petrobras foi discutida com Dilma antes do encontro. “Antes do evento entregamos à presidenta a nossa pauta política e um dos dos itens era o posicionamento da Petrobras na defesa da Lei de Partilha. E solicitamos a ela que fizesse uma fala forte em defesa do pré-sal. Para nós, foi importante ela mandar uma fala para o presidente da Petrobras, que foi a empresa que descobriu o pré-sal. A Petrobras tem interesse no pré-sal, não pode lavar as mãos sobre isso. O projeto do Serra é oportunista porque se apega a um momento conjuntural da Petrobras”, afirmou.

Mesmo com o preço do petróleo em baixa no mercado mundial, que caiu de cerca de US$ 100 o barril para algo em torno de US$ 50 ou US$ 60, a produção do pré-sal é viável pela Lei de Partilha, “que nem ainda foi testada”, diz. Rangel destaca que a tecnologia desenvolvida pela Petrobras para explorar o pré-sal tem custo de US$ 9 o barril, enquanto qualquer outra empresa terá de comprometer pelo menos o dobro desse valor. Ele também destaca que até agora quem investiu foi a Petrobras: “O mercado está aberto há 20 anos e as empresas multinacionais fizeram quais investimentos? Elas agora pegam o petróleo, pagam o tributo e o levam para fora?”. Segundo Rangel, ser patriótico é superar a crise e não entregar as reservas para as multinacionais, como a Chevron, que tem diálogo direto com Serra, conforme denunciou o Wikileaks.

Rangel defende também que o cenário mundial de exploração do petróleo para o futuro pode melhorar, com a recuperação dos preços. Ele acredita que a baixa de preços vai perdurar por dois anos, ou algo próximo disso, e vê uma motivação política nesse recuo de preços. “Antes, quando tinha excesso de oferta no mercado mundial, a Arábia Saudita, aliada histórica dos Estados Unidos, fechava as torneiras e o preço se recuperava. Só que desta vez a Arábia Saudita não fechou as torneiras. Era para os Estados Unidos reclamarem, mas esse preço reduzido é politicamente interessante para eles, porque Iraque, Venezuela e Rússia são países alicerçados na economia do petróleo”, afirmou.