RETOMADA?

Projetos de infraestrutura têm desafio de reduzir desigualdades regionais

Ferrovias detêm maior programa de investimentos, com R$ 86,4 bilhões; modelos de financiamento vão incentivar emissão de debêntures para atrair mercado de capitais

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Coutinho, sobre as debêntures: “É uma forma de incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais”

São Paulo – A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciada hoje (9) pela presidenta Dilma Rousseff para concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, terá a missão de corrigir desigualdades regionais no país e ajudar a descentralizar o desenvolvimento econômico, promovendo a infraestrutura para o escoamento da produção agrícola e industrial em diferentes polos do país, bem como a troca de serviços.

Os projetos contemplam 20 estados e 130 municípios, mas indiretamente devem beneficiar todos os consumidores e atividades econômicas do país, com a redução dos custos de logística. Nas rodovias, por exemplo, cujos projetos somam R$ 66,1 bilhões de investimentos, estão previstas obras, principalmente duplicações, em ligações estratégicas para a atividade econômica em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, entre outros.

Somente em concessões já existentes, serão agregados R$ 15,3 bilhões de investimentos, com a renegociação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em andamento. O governo defende a importância desses investimentos particularmente, porque eles podem se reverter em obras a curto prazo, criando mais rapidamente benefícios para a economia. No capítulo de rodovias do PIL, um primeiro passo foi dado com o leilão de concessão da ponte Rio-Niterói, em março, quando a empresa vencedora promoveu um deságio de 36%, com redução da tarifa para o usuário, de R$ 5,20 para R$ 3,70.

Já no setor de ferrovias, o que mais requer investimentos para retirar o atraso do país nesse segmento, serão necessários R$ 86,4 bilhões para executar os projetos. Aqui o destaque fica por conta da ferrovia Bioceânica, que vai conectar o Centro-Oeste e o Norte do País ao Peru para criar um canal de escoamento pelo oceano Pacífico, o que deve ajudar a induzir negócios do país com os países do continente asiático.

Também está no escopo de projetos a ferrovia Norte-Sul, obra que o brasileiro conhece de longa data, mas que até hoje carece de conclusão. Essa obra vai receber R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) para Anápolis (GO) e Barcarena (PA) a Açailândia (MA); e mais R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Atualmente, a Norte-Sul opera um trecho de apenas 719 quilômetros, entre Açailândia, no sul do Maranhão, e Palmas, capital do Tocantins.

Portos e aeroportos

Com R$ 37,4 bilhões, os portos terão 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), com investimento de R$ 14,7 bilhões, e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões). Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deve acontecer ainda este ano.

Já os aeroportos recebem a menor parte dos investimentos, R$ 8,5 bilhões, visto que neste segmento as concessões já estão andando há mais tempo. Serão contemplados os aeroportos de Porto Alegre (R$ 2,5 bilhões), Salvador (R$ 3 bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 bilhões) e Fortaleza (R$ 1,8 bilhões), com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016. Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando R$ 78 milhões.

Mercado de capitais

O financiamento dessas obras passará pelo BNDES, mas diferentemente do modelo tradicional, com recursos atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o banco dará incentivo à emissão de debêntures de infraestrutura, garantindo a participação do mercado de capitais nos financiamentos. “É uma forma de incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais, é o que há de novo nessa proposta”, afirma o presidente do BNDES, Luciano Cutinho.

Esse modelo misto de financiamento, segundo Coutinho, permitirá que o tomador reduza em até dois pontos percentuais as taxas de remuneração pagas. É claro que essa receita reflete a menor capacidade de investimento do banco público no contexto de economia recessiva, como atualmente, mas Coutinho garante que não faltaram recursos para viabilizar esses projetos. “O BNDES anunciou uma mudança na política operacional, mas preservou os recursos para projetos de infraestrutura e energia de longo prazo”, afirma.

Na composição do financiamento, cada projeto terá uma condição diferenciada, dependendo do seu grau de risco, entre outros fatores. O banco vai financiar até 70% do valor dos projetos de rodovias, portos e aeroportos, e até 90% dos projetos de ferrovias. É, portanto, dentro desse volume financiado que o investidor vai fazer a composição entre TJLP e debêntures. Como exemplo, Coutinho afirma que em “portos e aeroportos, que têm taxa de retorno mais alta, a TJLP nesse caso é menor em participação, enquanto o percentual de debêntures é maior, podendo chegar assim a 35% em debêntures e 35% em TJLP”.

“Nós temos uma visão confiante de que quando controlar a inflação, a expansão de demanda por debêntures vai crescer, vai ocupar espaço crescente no financiamento de longo prazo e o banco criou uma sistemática que incentiva o mercado a participar. O custo final, assim, vai ficar mais atraente”, afirma Coutinho.