São Paulo – O emprego formal na região metropolitana de São Paulo no período 2013-2014 se recuperou em relação ao final dos anos 1990 “em um contexto de crescimento econômico e também de aplicação de um conjunto de políticas públicas de incentivo e fiscalização”, diz a Fundação Seade (vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado), em estudo divulgado hoje (13). Os assalariados formais representam 61,3% do total de ocupados, ante 47,2% no período 1999-2000, e se aproximam do patamar verificado em 1988-1989, de 62,1%. Os ocupados não formais eram 14,1% no final dos anos 1980, aumentaram para 20,9% em dez anos e agora recuaram para 13,9%.

Do período 1988-1989 para o biênio 1999-2000, foram eliminados 516 mil postos de trabalho formais e criados 639 mil informais. Dez anos depois, a situação mudou: o mercado de trabalhou abriu 2,5 milhões de vagas formais e fechou 195 mil informais.

Os dados, que têm como fonte pesquisa feita em conjunto com o Dieese, demonstram a relação entre desemprego e informalidade. Em 1999-2000, quando os formais eram 47,2% do total, a taxa média de desemprego na região metropolitana era de 18,6%. Agora, com 61,3% de trabalhadores formalizados, essa taxa recua para 10,6%.

“A piora da qualidade dos postos de trabalho foi tão intensa naquele período (fim dos anos 1990) que gerou debates a respeito da capacidade da economia em avançar na direção de um mercado de trabalho mais regulamentado”, observa o Seade. “Entretanto, a retomada do do crescimento econômico, neste início de século, a intensificação da fiscalização da legislação trabalhista e as políticas de estímulo à regulamentação do trabalho possibilitaram a volta da criação de ocupações mais protegidas.”

De acordo com a fundação, a maior parte dos assalariados formais está na faixa de 25 a 39 anos. São chefes de domicílio, têm ensino médio ou superior completo e se fixam na indústria ou no setor de serviços. No setor privado, as mulheres, que representavam 31,8% em 1988-1989, agora são 42,8% do total.

A formalização, de 61,3% na média, sobe para 75,6% na indústria – e chega a 86,5% no segmento metal-mecânico. Vai a 61,1% nos serviços e a 56,6% no setor de comércio e reparação de veículos, caindo para 40% na construção civil. Nos serviços domésticos, 40,9% são mensalistas com carteira assinada, 37,1% são diaristas e 22%, mensalistas sem registro em carteira.