São Paulo – Uma proposta defendida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), poderá liberar R$ 32 bilhões para o financiamento habitacional a famílias de baixa renda. A ideia é reduzir a alíquota de recolhimento compulsório sobre a poupança, de 20% para 15%, condicionada a aplicação dos recursos nesses financiamentos.

Os depósitos compulsórios são recolhimentos obrigatórios de recursos que os bancos e as instituições financeiras devem fazer no Banco Central. Os percentuais de recolhimento também são definidos pelo Banco Central, e a alíquota, no caso específico dos depósitos de poupança, é de 20%.

Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira, os recursos são estimados em de R$ 32 bilhões “considerando o saldo total atual dos depósitos de poupança do Sistema Financeiro Nacional de R$ 645,9 bilhões”.

Os bancários argumentam que, além de contribuir para a continuidade da redução do déficit habitacional em uma conjuntura na qual a queda no saldo da poupança e os cortes no orçamento do governo reduzirão o financiamento da casa própria, a proposta pode contribuir para reverter a atual trajetória de retração da economia.

Ontem (28), o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou mudanças nas regras do recolhimento compulsório com vistas a incentivar o crédito para habitação. O percentual total de recolhimento compulsório sobre os depósitos de poupança não foi alterado, mas as instituições financeiras poderão deduzir até 18% do valor a recolher ao Banco Central, caso apliquem os recursos em operações de financiamento habitacional, dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação que contempla imóveis de até R$ 750 mil. O CMN criou um incentivo financeiro para que os bancos escolham aplicar os recursos em crédito habitacional, na medida em que reduziu a remuneração dos saldos de compulsório.

“Com relação à proposta conjunta elaborada pelo Sindicato dos Bancários e o MTST, as alterações realizadas pelo CMN são muito tímidas. O valor liberado é cerca de R$ 10 bilhões inferior e sua aplicação não é obrigatória, na medida em que depende da escolha estratégica de cada banco. Nada garante que as famílias de rendas mais baixas serão contempladas pelas medidas”, disse Juvandia.