Rio de Janeiro – Alvo de uma onda de ataques especulativos da direita, proibida de captar novos recursos no mercado financeiro enquanto não for publicado seu balanço auditado do terceiro semestre de 2014 e com uma dívida de US$ 14 bilhões a ser paga durante o ano de 2015, a Petrobras tem evitado fazer novas contratações e diminuiu sensivelmente o ritmo dos investimentos em projetos já contratados. Essa nova realidade da maior empresa do Brasil já traz suas consequências sobre o nível de emprego na cadeia produtiva de óleo e gás e põe em xeque algumas metas de utilização de conteúdo nacional na exploração e produção do pré-sal.

A presença de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal na linha de frente de diversos projetos da cadeia do pré-sal torna a situação dos trabalhadores bastante difícil. Um relatório elaborado pela Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop) aponta que as demissões já atingiram pelo menos 20.116 mil trabalhadores de 38 empresas, em sete projetos executados nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Somente no Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), no Rio de Janeiro, já ocorreram 2,5 mil demissões, segundo a Fenatracop. O projeto é executado pela empresa de engenharia Alumini (ex-Alusa), que deu entrada em pedido de recuperação judicial e cobra na Justiça R$ 1,2 bilhão da Petrobras pelo não pagamento de obras contratadas. A empresa deixou de pagar salários em 2015, o que tem provocado uma série de mobilizações e paralisações dos trabalhadores do Comperj desde janeiro.

A Alumini também está presente – ao lado das empresas Engevix, Multitek e COEG – no projeto da Refinaria do Nordeste (Rnest), também conhecida como Refinaria Abreu e Lima, que se encontra em fase final de construção em Pernambuco. Segundo o levantamento feito pela Fenatracop, este projeto teve o maior número de trabalhadores demitidos (5,7 mil) até agora.

Em nota divulgada em janeiro, a Alumini mistura os dois projetos para justificar a falta de pagamentos: “Por uma decisão da Justiça do Trabalho de Ipojuca (PE), as contas da empresa foram bloqueadas para o pagamento de rescisões dos trabalhadores que atuavam na Rnest. Isso ocorreu porque na Rnest a empresa não teve como honrar os compromissos com os trabalhadores, devido ao fato de ter mais de R$ 1,2 bilhão a receber da Petrobras referente a serviços já executados. E, com as contas bloqueadas, a Alumini não teve como pagar os salários dos funcionários do Comperj que deveriam ter sido depositados em 5 de janeiro, bem como a terceira e última parcela da rescisão dos funcionários no Comperj. Portanto, enquanto a conta estiver bloqueada, a empresa não tem como efetuar esses pagamentos”.

Outro caso emblemático é o da Enseada Industrial Naval (EIN), projeto de construção de um estaleiro executado na Bahia pelas empreiteiras OAS e UTC, contratadas pela empresa Sete Brasil, todas investigadas na Operação Lava-Jato. Desde o final do ano passado, quando não conseguiu a liberação de um empréstimo de R$ 10 bilhões junto ao BNDES, a Sete Brasil deixou de honrar seu pagamento às empreiteiras, o que, segundo a Fenatracop, é usado como justificativa para as a demissões que já atingiram 1,5 mil trabalhadores.

Os outros projetos ou unidades aonde vêm ocorrendo demissões em massa por conta da crise da Petrobras, segundo a Fenatracop, são: Cubatão (SP), com 3,6 mil demissões; Reduc (RJ, 1.757 demissões), Candeias (BA, 1,5 mil demissões), Fábrica Três Lagoas (MS, 1,5 mil demissões), Polo de Charqueadas (RS, 1,1 mil demissões), Regap (MG, 559 demissões) e Porto do Açu (RJ, 400 demissões).

Impacto social

O estudo mostra que demissões já ocorreram nas 23 empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato e em outras empreiteiras menores que trabalham em obras complementares: “A maioria das demissões acontece sem pagamento das rescisões de contrato de trabalho. Além disso, as empresas menores não têm bens ou créditos a serem arrestados pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho, ficando somente a alternativa da solidariedade da Petrobras como contratadora principal dos trabalhos realizados por estes trabalhadores”, diz Wilmar Gomes dos Santos, presidente da Fenatracop.

Santos alerta que o impacto social das demissões ainda não foi completamente percebido: “Não estamos computando o impacto familiar destas mais de 20 mil demissões. Deve-se somar a cada trabalhador demitido pelo menos mais três dependentes, e há também os trabalhadores indiretos de apoio às obras. Desta forma, podemos, sem medo de errar, apontar um possível impacto até aqui na vida de 80 mil brasileiros de Norte a Sul do país”.

Conteúdo nacional

Para complementar o quadro de crise entre as empresas dos setores naval e de construção civil que integram a cadeia produtiva do pré-sal, a Petrobras decidiu convidar somente empresas estrangeiras para participar da construção de 24 plataformas – do tipo FPSO – previstas para 2015. A decisão desagradou aos trabalhadores, que sentem seus postos de trabalho ainda mais vulneráveis, e às empresas, que afirmam ter sido essa a derrocada definitiva das metas de conteúdo nacional estabelecidas pelo governo brasileiro para o setor.

Outra decisão da Petrobras recebida como uma bomba por toda a cadeia produtiva foi o cancelamento da construção das usinas Premium 1, no Maranhão, e Premium 2, no Ceará: “O mercado tinha se preparado para atender a um volume de demandas, e esse cancelamento corta uma parte das previsões que alimentariam as indústrias brasileiras fornecedoras nesse período de 2015, 2016 e 2017, pelo menos. Seria um derramamento de encomendas para a indústria, com o qual o mercado estava contando, mas que não vai mais haver. Então é uma notícia péssima”, resume Cesar Prata, presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em entrevista à agência Petronotícias.