aliança econômica

‘O Brasil quer ser um parceiro econômico de primeira ordem para Cuba’, diz Dilma

Presidenta anunciou que investirá mais US$ 290 milhões na segunda etapa de construção do Porto de Mariel. Na primeira fase, a ilha recebeu US$ 682 milhões brasileiros, que garantiram contrapartidas

Roberto Stuckert Filho/PR

Durante o evento, Dilma agradeceu aos cubanos por aceitarem enviar médicos para o Programa Mais Médicos

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (27), durante inauguração da primeira etapa do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, capital cubana, que “o Brasil quer ser um parceiro econômico de primeira ordem para Cuba” e que o governo federal investirá mais US$ 290 milhões na segunda etapa da obra. Pelo menos 70% da primeira etapa foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartidas para empresas brasileiras.

“Acreditamos que uma maneira de estimular essa aliança é aumentar os fluxos bilaterais de comércio. São enormes as possibilidades de desenvolvimento industrial, como na área de medicamentos de saúde e vacinas, pois a tecnologia de primeira linha na área é dominada por Cuba”, afirmou a presidenta. “A identidade cultural que nos une e esse porto que hoje inauguramos permanecerá como símbolo dessa amizade duradoura.”

A obra, de 450 quilômetros quadrados, vai contar com toda a infraestrutura necessária para receber empresas de alta tecnologia e de tecnologia limpa e permitirá a movimentação de até um milhão de contêineres. Quando concluído, ele será o principal porto do Caribe. Apesar do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há 50 anos, depois da Revolução Cubana, a ilha possui o terceiro maior volume de comércio do Caribe, como ressaltou Dilma.

Leia também:

 

O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou que o financiamento do Brasil para a construção do porto foi “importante” e que ofereceu “condições vantajosas” para empresários brasileiros. “Ele foi fundamental para a construção não só do terminal, mas de outras obras de infraestrutura, como estradas e ferrovias”, disse. Ele agradeceu Dilma pelo apoio para construção “de um projeto transcendental para a economia nacional”.

“Terminou a primeira fase, mas devemos seguir trabalhando arduamente par iniciar as operações ainda no primeiro semestre, com o objetivo de reduzir impostos sobre a importação e aumentar a eficiência”, continuou Raúl Castro. “Ele será a principal porta de entrada e saída do comércio exterior cubano. A geografia dos fluxos das transações marítimas do nosso continente possibilitará que ele se constitua como uma plataforma logística de primeira ordem.”

A primeira etapa do porto custou US$ 957 milhões. Deste total US$ 682 milhões foram financiados pelo BNDES, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a parceria se efetivasse, o BNDES acordou com o governo cubano que do montante total da obra pelo menos US$ 802 milhões deveriam ser gasto no Brasil, com a compra de produtos brasileiros. Segundo o Palácio do Planalto, o acordo deu a empresas brasileiras a oportunidade de exportar bens e serviços fabricados no Brasil.

“É importante ressaltar que US$ 800 milhões foram gastos integralmente no Brasil para financiar exportação de bens e serviços brasileiros para construção do porto e, como consequência disso, gerando algo em torno de 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, quando se analisa que a partir de cada US$ 100 milhões de bens e serviços exportados do Brasil, por empresas brasileiras, geram-se algo em torno de 19,2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos”, explicou o diretor-superintendente da empreiteira Odebrecht em Cuba, Mauro Hueb, que é responsável pela obra, ao site do Palácio do Planalto.

Companhias italianas, espanholas e francesas também manifestaram interesse de se instalar no porto, que terá 265 quilômetros quadrados reservados para uma Zona de Desenvolvimento Especial. Aos moldes da China, essa zona oferecerá incentivos e regimes de tratamento especial aos concessionários, que incluem questões aduaneiras, tributárias, monetárias, bancárias e trabalhistas. “Haverá um elemento muito importante, industrial, e esse componente industrial terá um elemento transformador muito importante em relação a Cuba”, afirmou o subsecretário-geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antonio José Ferreira Simões, também ao Planalto.

Para o presidente cubano, a zona especial possibilitará incrementar as exportações e contribuir com um projeto de desenvolvimento local e global. “Este terminal e sua poderosa infraestrutura são amostras concretas do otimismo e da confiança com que os cubanos olham para o futuro socialista e próspero da pátria.”

O embaixador brasileiro em Cuba, Cesário Melantonio Neto, destaca que o porto vai “aumentar a inserção caribenha do Brasil”. “Evidentemente o Brasil tem uma inserção maior no nosso entorno regional, que é a América do Sul. O Brasil tem historicamente uma inserção menor na América Central e também no Caribe. Provavelmente, com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no Porto de Mariel, que é um porto que oferece uma série de vantagens fiscais, mais ou menos como o modelo das zonas de processamento de exportação (ZPE) no Brasil, com sistema de drawback, sem limite de remessas para múltiplos de dividendos, haverá uma maior presença comercial do Brasil, não só em Cuba, mas em toda a região”, disse também ao Planalto.

Aliança

Durante o evento, Dilma agradeceu os cubanos por aceitarem enviar médicos para o Programa Mais Médicos. “A participação deles é amplamente aprovada pelo povo brasileiro e é prova do espírito de solidariedade e cooperação que existe entre nossos países”, disse. “O ano de 2013 foi muito especial para aliança Brasil-Cuba, com a implantação de um voo semanal entre São Paulo e Havana, pela Cubana Aviación, que irá incentivar turismo e os negócios entre nossos povos.”

A presidenta desembarcou em Havana ontem (26) e foi recepcionada no aeroporto José Martí pelo ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca. Amanhã (28), ela irá participar da abertura da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), também em Cuba. “Foi justa a eleição de Havana para sediar a cúpula. Põe em evidência a importância do país no processo de integração caribenho. Somente com Cuba nossa região estará completa”, disse Dilma.

O evento marca o retorno de órgãos internacionais à ilha caribenha, suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 1962. O encontro vai reunir 33 chefes de Estado e tem como temas centrais a redução da pobreza e o combate às desigualdades regionais, a defesa da paz, do multilateralismo e do desarmamento nuclear.

Alguns dos chefes de governo já haviam chegado à Havana e participaram da inauguração do porto, entre eles o presidente da Bolívia, Evo Morales, o presidente da Guiana, Donald Ramotar, o presidente do Haiti, Michel Martelly, a primeira ministra da Jamaica, Portia Simpson-Miller, e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.