PPP

Concessão da rodovia dos Tamoios, em São Paulo, prevê seis pedágios

Governo estadual também custeará as obras de duplicação previstas em projeto que entra agora em consulta pública

São Paulo – A Rodovia dos Tamoios (SP-099), que liga São José dos Campos, no Vale do Paraíba, a Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, poderá ter até seis pedágios dentro de cinco anos, seguindo o plano de concessão da estrada, apresentado e debatido hoje (29), em audiência pública, em São Paulo.

O projeto prevê a duplicação da estrada e a instalação de três praças, nos dois sentidos, com seis pontos de cobrança: nos quilômetros 12,8, 56,5 e no encontro dos contornos norte e sul. O valor poderá ser de até R$ 0,1080 por quilômetro da rodovia, totalizando R$ 8,86 (83 km) em cada sentido.

A duplicação deve alcançar o trecho de serra, já com licença ambiental, e os contornos viários, de forma a separar o tráfego urbano do rodoviário.

Durante os cinco primeiros anos da concessão, que durará três décadas, a empresa contratada ficará responsável pela execução da obra. Nesse período, o governo estadual também irá colocar dinheiro público na duplicação, seguindo a lei de Parcerias Público-Privadas do estado. Não houve, no entanto, explicação sobre a contrapartida do estado por esse investimento.

O projeto segue para consulta pública até dezembro. O edital será lançado na segunda quinzena daquele mês e o contrato será assinado em abril do próximo ano.