São Paulo – O governo federal informou hoje (10) em Brasília que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) já desembolsou R$ 557,4 bilhões entre 2011, quando foi lançado, e o último mês de abril. O valor representa 56,3% de todos os investimentos previstos pela iniciativa até 2014. “É um novo recorde em relação aos anos anteriores”, avaliou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que liderou a apresentação do sétimo balanço do programa.

Dos R$ 557,4 bilhões que já saíram dos cofres públicos e privados para obras sociais e de infraestrutura, cerca de R$ 390 bilhões foram colocados em empreendimentos já concluídos. “Saímos de R$ 472 bilhões executados em 2012 para R$ 557 bilhões em 2013. É um aumento de 18% no período”, continuou a ministra. “Dos R$ 60 bilhões previstos para este ano, empenhamos R$ 19,3 bilhões e pagamos R$ 18,7 bilhões. Se compararmos com o primeiro ciclo do PAC, que ocorreu entre 2007 a 2010, veremos que o valor empenhado foi quase três vezes maior. Estamos andando muito mais rápido.”

De acordo com Miriam Belchior, o governo está procurando implementar novas formas de aceleração das obras para entregá-las com maior celeridade. Além do regime diferenciado de contratações (RDC), que já vem sendo praticado, a intenção agora é oferecer licitações já prontas a estados e municípios – parceiros do governo federal nas obras. “Os ministérios da Saúde e Educação também estão adotando novos mecanismos para construção de creches e unidades de saúde”, pontuou a titular do Planejamento. “Assim as obras estarão mais rapidamente a serviço da população.”

Moradia

De acordo com o balanço apresentado pelo governo, o programa Minha Casa, Minha Vida é o que mais consumiu recursos do PAC 2. Foram R$ 225 bilhões, que se transformaram na contratação de 2,5 milhões de novas unidades habitacionais. “Isso representa 76% da meta”, compara Miriam Belchior. “Já entregamos 1,2 milhão de moradias, que atenderam a aproximadamente 5 milhões de brasileiros.” Questionada sobre a hegemonia do Minha Casa, Minha Vida na destinação de recursos do PAC 2, a ministra do Planejamento respondeu que as obras imobiliárias fazem parte das prioridades da gestão Dilma Rousseff (PT), que não mira apenas em obras de logística. “O programa atende a população de baixa renda e é necessário para reduzir a miséria no país.”

O governo assegura que 94% das obras da segunda fase do PAC ou já foram concluídas ou estão dentro do prazo. Do restante, 5% está em estado de atenção e apenas 1% se encontra em estágio preocupante. Miriam Belchior explica que existem hoje no país 7.287 km de obras em andamento nas rodovias brasileiras, e outros 2.576 km de ferrovias. Há ainda 18 empreendimentos sendo realizados em 12 portos, entre eles o porto de Santos (SP), que sofre com filas de caminhões na época da colheita da soja. Em aeroportos, há 23 ações em 15 cidades. As obras incluem a ampliação dos terminais de Curitiba e Salvador, e dos pátios de Belo Horizonte e Porto Alegre.

Em energia, a ministra do Planejamento informa que o país conta com 8.457 MW a mais do que havia em 2010. “As obras em andamento vão adicionar mais 24.207 MW ao sistema”, garantiu. “Estão sendo construídas nove hidrelétricas, 11 termelétricas e 99 eólicas. Além disso, há 33 novas linhas de transmissão em andamento. São 10.000 km, que vão interligar, entre outras, as usinas do Rio Madeira, no Norte do país, com a região Sudeste.”

O programa Luz para Todos também avançou no período, segundo Miriam Belchior. Foram mais de 390 mil novas ligações de eletricidade, ceca de 55% da meta do governo para 2014. O PAC 2 também realizou 536 obras de distribuição de água e saneamento básico. “Estamos recuperando o tempo perdido”, concluiu a ministra. “O país ficou 30 anos sem obras de infraestrutura. Não podemos ser cobrados em seis anos pelo que não se fez em 30.” O oitavo balanço do PAC 2 será apresentado em novembro.