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Orçamento 2013

Governo reduz cortes e mantém recursos para obras, programas sociais e inovação

Revisão de metas orçamentárias aponta para aumento de 15% dos investimentos do governo federal em áreas consideradas prioritárias pela presidenta Dilma Rousseff
por Redação RBA publicado 22/05/2013 15h17, última modificação 22/05/2013 15h23
Revisão de metas orçamentárias aponta para aumento de 15% dos investimentos do governo federal em áreas consideradas prioritárias pela presidenta Dilma Rousseff
Wilson Dias/Abr
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O ministro da Fazenda disse que optou por manter os investimentos que podem resultar em crescimento

São Paulo – Apresentadas hoje (22) em detalhes pelos ministério da Fazenda e do Planejamento, as metas orçamentárias para 2013 sinalizam para um contingenciamento de despesas quase 50% menor do que nos primeiros dois anos do governo Dilma Rousseff, ao mesmo tempo em que preveem aumento de 15% nos investimentos do governo federal, sobretudo nas áreas de infraestrutura, inovação tecnológica, saúde, educação e programas sociais, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

Essas áreas foram preservadas dos cortes, assim como investimentos relativos à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016. Também chamados de “ajustes de despesas”, os cortes nos demais setores somaram R$ 28 bilhões. Tanto em 2011 como em 2012, esse congelamento de verbas inicialmente previstas na lei orçamentária foi da ordem de R$ 50 bilhões. “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Os ministérios mais afetados, em valores brutos, foram o de Cidades, que perdeu R$ 5 bilhões dos R$ 24,4 bilhões originais (-20%); e o da Defesa, com um corte de R$ 3,6 bilhões, de R$ 18,7 bilhões (-19%).

Percentualmente, os maiores prejuízos ficaram com Turismo, com perda de R$ 1,9 bilhão dos R$ 2,6 bilhões previstos (-73%); Esportes, menos R$ 1,5 bilhão de R$ 3,23 bilhões (-46%); e Agricultura, menos R$ 1,4 bilhão de R$ 3,1 bilhões (-45%).

O governo informou ainda que foram mantidas aproximadamente R$ 7,1 bilhões em emendas de parlamentares, de um total de R$ 22,7 bilhões, aprovadas no Congresso Nacional, o que resulta em um corte de R$ 15,6 bilhões em emendas.

Por outro lado, os programas prioritários para o governo – nos setores de crescimento econômico e justiça social – tiveram aumentados seus recursos. Em 2013, a previsão de investimentos no PAC é 17,5% maior do que em 2012; no Minha Casa, Minha Vida, 11,2%; e no Brasil Sem Miséria, 15,4%. Já o setor de Ciência, Teconologia e Inovação terá aumento de verbas da ordem de 35,2%, enquanto a Saúde terá 17,6% e a Educação mais 19,9%. No fechamento do ano, o governo espera garantir aumento de 6% nos investimentos frente a 2012, quando foi registrado um recuo de 4%. Em valores brutos, os aportes federais devem atingir o recorde de R$ 68,4 bilhões, R$ 9 bilhões a mais que no ano passado, e quase 12 vezes o registrado em 2003.

Na previsão orçamentária, os gastos com pessoal e encargos sociais do funcionalismo permanecem estáveis em relação a 2012, variando de R$ 4,2 bilhões para R$ 4,3 bilhões. Já o déficit das contas previdenciárias, em relação ao PIB, deve ficar em 0,7%.

A dívida pública, na mesma relação, ficará em 34%. Nos últimos 10 anos, a relação dívida/PIB teve queda de 58%.

Outra novidade apresentada hoje é a redução da meta do superávit primário (dinheiro economizado para pagar os jurosa da dívida). Inicialmente, previa-se um superávit de R$ 108,1 bilhões. O valor agora passou para R$ 63,1 bilhões, podendo chegar a R$ 42,9 bilhões.

No documento, o governo manteve a previsão de crescimento da economia em 3,5% neste ano e elevou a estimativa para a inflação medida pelo IPCA para 5,2%.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo do governo, com essas medidas, é continuar estimulando o crescimento interno, a geração de emprego e o combate às desigualdades.