São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitam associar o pacote de estímulos anunciado hoje (23) para o setor de açúcar e álcool à possibilidade de redução no preço final do combustível. Para os dois, o principal é incentivar a retomada do investimento e o aumento da competitividade em uma cadeia produtiva que perdeu fôlego nos últimos anos.

“Esse setor veio para ficar e nós sempre temos de, volta e meia, revisitar para ver o que pode ser feito para dar suporte para os nossos produtores”, afirmou Dilma, durante entrevista coletiva em Brasília. Entre as medidas anunciadas estão o aumento da mistura de etanol na gasolina, de 20% para 25%, a partir de maio. “O que nos queremos com os 25% é reconhecer que este ano a produção de etanol foi uma produção maior e, portanto, de 20% nós podemos ir para 25%, porque esse é um mecanismo também muito tranquilo de regulação. Quando aumenta a produção você consome mais.”

Segundo o governo, a safra deste ano terá expansão de 10% sobre a do ano passado. Outra medida é a concessão de um crédito tributário de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser abatido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Em 2013, isso representará uma renúncia de R$ 970 milhões. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12.

“O objetivo principal é viabilizar mais investimentos, mas não quer dizer que isso será repassado para o preço final. O importante é que ampliará a produção, e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo”, disse Guido Mantega ao anunciar as medidas ao lado do ministro de Minas e Energia, Édison Lobão. Em contrapartida, o setor sucroalcooleiro deve aumentar os investimentos e estimular a produção de etanol com o objetivo de expandir o mercado.

O governo vai colocar à disposição também uma linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova), no valor de R$ 4 bilhões. Esses créditos serão garantidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes financeiros públicos e privados ligados à instituição. O prazo para pagamento é de até 72 meses, com carência de 18 meses, a uma taxa de 5,5% ao ano. Mantega anunciou também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem.

“Hoje o Brasil é o principal produtor mundial de açúcar e segundo de etanol. Mesmo sendo segundo, precisamos ampliar investimentos para aumentar a produção [de etanol] e a mistura de gasolina. Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse o ministro.

Na avaliação da presidenta da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elisabeth Farina, essas são as medidas “possíveis” no momento. “Ajudam na recuperação da competitividade do etanol no Brasil e aliviam a pressão econômica de muitas usinas. Mas não são medidas que irão resolver os problemas do setor”, disse ela, que alerta: “A expansão dos canaviais é importante porque daqui a duas safras teremos problemas se os investimentos não vierem”, acrescentou.

Elizabeth Farina fez uma avaliação do impacto das propostas anunciadas na produção de etanol. “A redução dos tributos fará a oferta de etanol passar de 21 bilhões, para 25 bilhões de litros, neste ano. Mas não teremos um novo ciclo de investimentos em novas unidades, porque o setor precisa de perspectiva de longo prazo”, concluiu.

Com informações da Agência Brasil