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Teles pedem mais tempo ao governo para adesão a programa de desoneração

Sindicato das empresas afirma que país precisará instalar 9.566 novas antenas para viabilizar a transmissão pela tecnologia 4G
por Maurício Thuswohl, da RBA publicado 15/03/2013 15h58, última modificação 15/03/2013 19h00
Sindicato das empresas afirma que país precisará instalar 9.566 novas antenas para viabilizar a transmissão pela tecnologia 4G

Presidente do Sinditelebrasil levou a demanda das empresas por mais tempo ao ministro Paulo Bernardo (Foto: Elza Fiúza / ABr)

Rio de Janeiro – As empresas do setor de telecomunicações pediram ao governo brasileiro que estenda o prazo estabelecido em decreto de 20 de fevereiro, e refinado esta semana em portaria publicada pelo Ministério das Comunicações, que prevê a desoneração de IPI e PIS/Cofins para a construção de redes de transmissão no país. As teles afirmam ser insuficiente o prazo dado para que os projetos sejam apresentados – até o final de junho de 2013 – em tempo hábil para que possam ser implementados a partir de 2015, como deseja o governo.

“Nós fizemos um apelo ao governo para que estendesse o prazo para que possamos tirar mais benefícios e realmente atender a essa portaria do Ministério das Comunicações baixada em função do decreto da presidenta Dilma”, diz o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy. A entidade é filiada à Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel).

Segundo Levy, o pedido será encaminhado oficialmente ao governo na semana que vem, mas já foi transmitido ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo: “Essa demanda já foi encaminhada verbalmente, tratamos disso já no dia da apresentação feita pelo ministro esta semana. Ele mesmo comentou a importância de se tentar conseguir um prazo maior para isso. Em que pese ser uma política do governo, o projeto tem de ser montado de tal forma que atenda ao seu objetivo. Ter de apresentar os projetos ao governo até o final de junho, ou seja, dentro de poucos meses, é uma restrição”, diz.

Levy faz outra ressalva às medidas anunciadas pelo governo. “Essa desoneração teve como principal objetivo trazer um benefício para empresas que fabricam no Brasil. É uma política do governo trazer esse benefício. O primeiro objetivo dela não foi desonerar qualquer construção de rede, mas sim desonerar a construção de rede que tenha um percentual de produtos brasileiros envolvidos. Em todo caso, toda medida de desoneração é sempre muito bem-vinda.”

Na realidade, a desoneração, em um total de R$ 6 bilhões, prevê a utilização de tecnologia nacional, entre 5% e 30%, na implementação de rede de transporte óptico, na implementação, ampliação e modernização da rede de acesso fixo sem fio e de acesso óptico, na modernização de datacenter, na instalação e ampliação da rede por meio de cabo ótico submarino e na modernização da rede de transporte sem fio (10%).

Sobre a viabilização da tecnologia 4G até 2014 nas maiores cidades brasileiras, como deseja o governo, o presidente do Sinditelebrasil afirma que “as empresas estão trabalhando fortemente para fazer a cobertura prevista no edital da Anatel”, mas existem dificuldades para que a meta seja cumprida: “O que ocorre é a dificuldade de instalação de novas antenas, porque o projeto de quarta geração, pelo tipo das frequências, que são mais altas que as frequências atuais, exige isso. As frequências mais altas têm naturalmente uma maior dificuldade de vencer obstáculos físicos e têm um alcance menor do que as frequências que são utilizadas hoje. Então, naturalmente, um bom projeto de engenharia para uma mesma área geográfica exige a instalação de antenas adicionais”.

Levy diz que as empresas fazem o que está ao seu alcance: “Há uma dificuldade muito grande no Brasil de liberação dessas novas licenças. O que nós temos feito é instalar as antenas de quarta geração dos projetos que estão sendo implementados nos pontos já existentes, solicitando licença para pontos novos. Um projeto perfeito deve contemplar sempre pontos novos. Porém, se não houver a liberação de licenças a tempo, será um projeto montado em cima das redes existentes hoje. A boa notícia é que em muitos locais, como já há uma concentração muito grande de tráfego, as próprias antenas de terceira geração já estão muito próximas umas das outras. Mas, de qualquer forma, o Brasil vai precisar de 9.566 novas antenas”.

De acordo com o calendário estabelecido pelo governo, as transmissões em 4G deveriam estar operacionais até junho deste ano nas cidades que receberão jogos da Copa das Confederações, mas o cumprimento da meta não está garantido. Em relação à tecnologia 3G, o prazo inicial dado pelo governo para que a cobertura abarcasse todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes terminou em abril do ano passado. Em janeiro de 2013, segundo as empresas, 3.293 municípios brasileiros – o equivalente a 59,2% - já tinham acesso à tecnologia 3G. Em termos populacionais, a cobertura está disponível para 170,4 milhões de brasileiros, o equivalente a 87,9% da população.