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Governadores insatisfeitos com veto de Dilma aos royalties se encontram em Brasília

por Ana Flor, da Reuters publicado 01/12/2012 19h05, última modificação 03/12/2012 14h19

Dilma quer repasse à educação de todos os royalties dos futuros contratos (Foto:Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – Governadores de estados não produtores de petróleo planejam, já na próxima semana, uma reação ao veto da presidenta Dilma Rousseff a parte da lei aprovada no Congresso que aumentava a participação deles nos royalties sobre produção em campos de exploração.

Na terça-feira (4), os governadores se reunirão em Brasília para discutir uma reação ao veto da presidente, que na sexta-feira definiu que Estados e municípios não produtores só receberão maior fatia dos tributos a partir dos novos contratos. "Ela (Dilma) foi induzida a erro. Eu não estou conformado, nós vamos adiante", afirmou hoje (1º) à Reuters o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

Na sexta à noite, em jantar promovido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) na véspera do sorteio dos grupos da Copa das Confederações, os governadores presentes comentaram o desagrado com o veto presidencial.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) – que ao lado do Espírito Santo é o maior beneficiado pelo veto, por ter áreas já em exploração –, não compareceu ao jantar. Hoje, ele participou ao lado de outros governadores do sorteio das chaves da Copa das Confederações, da Fifa, em São Paulo.

O veto da presidenta em parte do projeto de lei aprovado no Congresso que altera a distribuição dos royalties eliminou o Artigo 3º do texto na tentativa de evitar uma guerra judicial em torno desses recursos, fato que poderia prejudicar o desenvolvimento da produção de petróleo no país e atrasar os leilões de campos marcados para 2013.

Além de Gomes, os governadores Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco; Jaques Wagner (PT), da Bahia; e Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, se mostraram muito contrariados com o veto ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. "Todos nós lamentamos muito e pretendemos estudar formas de reagir", disse Anastasia à Reuters.

A presidenta também decidiu editar uma Medida Provisória (MP) para determinar o repasse à educação de todos os royalties dos futuros contratos. A medida não foi criticada pelos governadores. O governador Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, preferiu elogiar a decisão da presidenta. "Troco tranquilamente (os valores dos royalties) por recursos futuros para a educação".