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Programa de Dilma vai beneficiar 2,7 milhões de crianças

Proposta é acabar com a extrema pobreza, com garantia de renda de R$ 70 por pessoas nas famílias onde haja crianças de zero a seis anos de idade
Publicado por Redação da RBA
19:51
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São Paulo – Ao anunciar hoje (14) o Brasil Carinhoso, uma ação do programa Brasil Sem Miséria, a presidenta Dilma afirmou que o governo vai garantir renda de R$ 70 por pessoa nas famílias que tiverem crianças de zero a seis anos de idade. A complementação, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve beneficiar de imediato pelo menos 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal, conforme o calendário de pagamento. A ação também prevê aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde. 

Segundo Dilma, é uma tragédia dupla um país ter pessoas na pobreza absoluta, e que essa condição se concentre mais fortemente nesta faixa etária. Ela disse que o Brasil Carinhoso nasce para dar continuidade à luta iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra essa condição. “É uma oportunidade que o Brasil oferece a seus filhos mais frágeis para que eles possam crescer fortes e saudáveis com as mesmas oportunidades dos outros brasileirinhos que têm casa, comida, roupa, remédio, brinquedo, escola, que tem futuro.” Para ela, essa é a mais forte iniciativa de combate à pobreza extrema nessa faixa etária.

Dilma afirmou ainda que o governo ampliou para perto de 13,5 milhões o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. “Nós ainda estamos, através da Busca Ativa, nessa cruzada para encontrar todas as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil”, disse.

A presidenta considerou que o país está chegando mais perto da erradicação da pobreza extrema prometida. Sobre o olhar voltado às crianças, justificou: “Talvez porque nós tenhamos feito programas corretos para o pessoal da terceira idade, com tantos programas de aposentadoria, como os programas de direitos dos idosos. Chegou a hora, portanto, de centrar nosso foco e o nosso olhar para essa faixa etária”.

Ao garantir a renda mínima a cada membro de uma família em condição de extrema pobreza, o governo diz que reconhece que somente é possível retirar uma criança da miséria se retirar, junto com ela, toda a sua família. 

Dilma destacou que a política de creches é estratégica e prioritária para o presente e para o futuro. “Nós sabemos que as creches não são um teto ocasional para as crianças se refugiarem. Para nós, a creche é, primeiro e principalmente, uma forma de se atacar a desigualdade pela raiz. A desigualdade é sempre desigualdade de oportunidades, ela é sempre isso.”

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com prefeituras de todo o país, construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O MEC vai antecipar para vagas novas os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano. 

O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundeb repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. O governo vai ampliar ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas. 

A estratégia do governo também se volta à saúde infantil. “Nós vamos assegurar que o programa Saúde nas Escolas contemple de forma especial as crianças em creches, na pré-escola e no ensino fundamental. Mas vamos ter uma ênfase em creches, porque até hoje não era essa a prioridade. A partir de agora, é prioridade.” O governo também vai garantir complementação de ferro e de vitamina A. Dilma também afirmou que o governo vai, por meio do Programa Farmácia Popular, assegurar que os remédios para asma sejam gratuitos.
 
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as ações voltadas à infância também incluem reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de 0 a 15 anos; ampliação do limite de três para cinco filhos de 0 a 15 anos (a medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família); criação do benefício gestante (pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde), e criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

A presidenta voltou a falar sobre o “orgulho” que o governo tem de adotar um foco social para seu programa, que tem levado ao desenvolvimento econômico com justiça social. Para ela, o Brasil está pronto para aprofundar esse tipo de política, de tal forma que tenha condições de dar um passo cada vez maior em direção ao que preconizou: “País rico é país sem pobreza”.