São Paulo – O  ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (21) em São Paulo um pacote de estímulos ao crédito no setor automotivo. As medidas já eram esperadas por conta da leitura de que a economia brasileira está com dificuldades para retomar um bom nível de crescimento diante do agravamento da crise econômica internacional. A partir de amanhã (22), a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para pessoa física será reduzida de 2,5% para 1,5% ao ano. A medida barateia o crédito ao consumidor, o que já começou a ocorrer por conta da redução das taxas de juros e dos spreads bancários (a diferença entre o custo de captação e a taxa que as instituições cobram dos consumidores). 

Segundo o ministro, até 31 de agosto cai de 7% para zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros de mil cilindradas, conhecidos como 1.0. Em contrapartida, as montadoras se comprometeram a não demitir e a anunciar imediatamente descontos especiais nos preços dos veículos (2,5% para carros mil), a fazer promoções especiais e a aumentar o número de parcelas. Os carros 2.0 terão IPI reduzido de 11% para 5,5% no caso dos motores flex. Os movidos a gasolina caem de 13% para 6,5%. “Eles reduzem os preços de tabela, nós reduzimos impostos. É uma boa medida para reduzir a inflação”, disse Mantega. Para as empresas que estão fora do regime, o IPI segue com o adicional de 30 pontos porcentuais.

O ministro lembrou que outros segmentos já foram beneficiados por desoneração tributária. “Ao longo do ano temos feito medidas de estímulo a vários setores, como os têxteis, de calçados, de bens de capital, eletroeletrônico, de informática, comunicação. Agora, quem precisa de estímulo é o setor que representa mais de 20% do PIB industrial, tem uma cadeia longa, responsável por investimentos importantes. É um dos setores que mais fez investimentos no último quadriênio”, afirmou Mantega. O ministro destacou que o Brasil tornou-se o terceiro maior produtor de veículos do mundo, e que o governo não quer perder essa posição.

Mantega também anunciou a redução do juro do Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BNDES) para caminhões (Pró-caminhoneiro) e ônibus, máquinas e equipamentos e projetos de engenharia com objetivo de estimular projetos de investimento, que podem vir a ser feitos com custo financeiro menor. Financiamento de caminhões e ônibus passam de 7,7% para 5,5% ao ano; bens de capital, de 7,3% para 5,5% ao ano; exportação de bens de capital: de 9% para 8% ao ano, Proengenharia, de 6,5% para 5,5% ao ano. O Pró-caminhoneiro teve prazo de financiamento estendido de 96 para 120 meses.

Em medidas tributárias, a renúncia fiscal é de R$ 1,2 bilhão e no caso do IOF, a renúncia é estimada em R$ 900 milhões. Haverá outros R$ 619 milhões serão 

Crescimento

Apesar da crise internacional e do pequeno crescimento da economia no primeiro trimestre do ano, Mantega demonstrou otimismo em relação ao crescimento do país no segundo semestre. Ele afirmou que o Produto Interno Bruto de 2012 vai ultrapassar os 2,7¨% de 2011 e que, no segundo semestre, deve chegar a 4,5%. 

Sobre o comprometimento dos bancos nesse acordo, disse que eles se comprometeram a reduzir as taxas e a aumentar o volume de crédito. “Os bancos podem emprestar mais. Mas, prudentemente estão segurando o crédito. Agora, se comprometeram a liberar”, disse. No entanto, Mantega afirmou que não há uma meta estabelecida com as instituições bancárias. “Mas nós vamos controlar semanalmente. Temos de dar voto de confiança. Não vejo como não funcionar.”

O ministro disse que os bancos públicos estão saudáveis. só o BNDES, segundo ele, tem R$ 150 bilhões para liberar e outros R$ 45 bilhões serão repassados do Tesouro ao banco para poder cumprir seu plano de trabalho.