São Paulo – A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Heloísa Mendes, disse hoje (5) ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo vai lançar nos próximos meses um pacote de estímulo ao setor de autopeças. O objetivo é elevar o conteúdo tecnológico dos componentes e reduzir as importações de partes de veículos. Entre as medidas, redução do custo do aço, do plástico e da energia, insumos importantes para a cadeia. O governo também pretende elevar os investimentos na produção de componentes eletrônicos, melhorar a gestão das empresas, aprimorar a certificação das peças e sua qualidade, entre outros.

O pacote está atrelado ao novo regime automotivo, no qual o governo deixa de exigir um índice de conteúdo nacional dos carros e passa a fornecer descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de acordo com as compras de autopeças nacionais pelas montadoras. 

Segundo a secretária, parte do dinheiro para desenvolvimento de autopeças brasileiras mais competitivas e com maior conteúdo tecnológico sairá do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado ontem (4) por medida provisória. O fundo será alimentado por investimentos privados das montadoras e administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O governo pretende repassar os recursos para centros de pesquisa e institutos tecnológicos desenvolverem novos componentes para os automóveis.

Pelo pacote de estímulo à indústria lançado terça-feira (3), as autopeças deixam de pagar a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos e passam a recolher 1% sobre o faturamento. E só vão pagar o PIS e Cofins de abril e maio nos meses de novembro e dezembro.

As medidas vão ser preparadas por representantes do governo e do setor privado em um dos 19 conselhos de competitividade do Plano Brasil Maior, a política industrial de Dilma. 

De acordo com a secretária, também são exigências para habilitação o cumprimento de etapas de produção do veículo no Brasil e uma etiqueta com o volume de emissões de gases. Se investirem mais do que o exigido em inovação, engenharia e tecnologia, as empresas terão um desconto adicional de 2 pontos percentuais no IPI.