Brasília – Ao completar um ano de existência, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou R$ 204 bilhões – 21% dos R$ 955 bilhões previstos para o período 2011-2014. De acordo com o balanço, apresentado hoje (7) pelo governo federal, o valor total de ações já concluídas chega a R$ 142,8 bilhões, dos quais R$ 127 bilhões foram executados em 2011 (17,9% dos R$ 708 bilhões previstos para serem concluídos até 2014).

O balanço aponta que foram pagos por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) R$ 28 bilhões até o dia 31 de dezembro de 2011. Isso representa um aumento de 27% na comparação com 2010 e de 284% em relação a 2007, ano de lançamento do PAC 1.

Os recursos empenhados aumentaram 19%, entre 2010 e 2011, passando de R$ 29,7 bilhões para R$ 35,4 bilhões. Na comparação com 2007, o aumento foi de 121%.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, elogiou os resultados do primeiro ano da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e reiterou que 2012, como a própria presidenta Dilma Rousseff já havia dito, será um ano de investimentos.

“Esses resultados de 21% executados e 18% de obras concluídas confirmam o que a gente vinha falando durante o ano nos vários balanços que realizamos. Isso tudo apesar de estarmos em um novo ciclo, de obras novas”, disse. “Mesmo assim, tivemos esses resultados que, agregados à grande aceleração no segundo semestre, mostram um pouco do que será 2012”, completou.

Miriam Belchior disse ainda que, no âmbito do governo federal, será colocado “todo o empenho” possível para que este ano seja melhor do que 2011 e 2010 e para que o PAC 2 cumpra sua função anticíclica em um momento internacional de retração. Segundo a ministra, as prioridades devem ser garantir serviços para a população e continuar gerando emprego.

Estradas de ferro e aeroportos

Até dezembro de 2011, mais de 3 mil quilômetros de estradas de ferro estavam sendo construídas. Desse total, 1.298 quilômetros são referentes à Ferrovia Norte-Sul; 874, à Nova Transnordestina; e 294, à Ferronorte. Além disso, foram concluídos 71 quilômetros de um lote do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre os pátios de Santa Isabel e de Jaraguá, no trecho entre Uruaçu e Anápolis, em Goiás. Esse trecho já tem 98% das obras executadas. 

Na avaliação do governo federal, as três concessões de aeroportos (Guarulhos e Campinas, em São Paulo, além do aeroporto de Brasília) obtiveram “resultado acima do esperado”. O contrato de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi assinado em novembro do ano passado. Com essas quatro concessões, o governo espera um total de R$ 16,7 bilhões em investimentos.

O balanço do PAC 2 destaca dez obras aeroportuárias. Entre elas, as de ampliação dos aeroportos de Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Com essas intervenções, a capacidade dos aeroportos deverá aumentar em mais de 12 milhões de passageiros ao ano.

Energia elétrica

O PAC agregou mais 2.823 megawatts (MW) ao parque gerador de energia elétrica do país em 2011. “Isso equivale ao consumo de um estado como Pernambuco”, observou Miriam Belchior.

O aumento se deve à entrada em operação de usinas hidrelétricas como a de Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins, responsável por um acréscimo de 1.087 MW ao sistema; de Dardanelos (MT), com mais 261 MW; às eólicas de Mangue Seco 1, 2, 3 e 5, no Rio Grande do Norte, que geram mais 90 MW – mesma capacidade gerada pela Usina de Biomassa Mandu (SP).

De acordo com o balanço do PAC 2, há outras 85 obras em andamento, que deverão agregar mais 29.566 MW à capacidade de geração de energia no Brasil. Desses, 21.930 MW serão agregados a partir da conclusão das obras de 13 usinas hidrelétricas; e 6.729 MW, a partir da construção de 34 termelétricas. As 30 usinas eólicas previstas deverão agregar mais 758 MW ao sistema; e a construção de oito pequenas centrais hidrelétricas, outros 149 MW.

“Ao todo, 51 usinas tiveram suas obras iniciadas, e elas vão gerar mais de 16 mil MW de energia para o país”, acrescentou a ministra.

Para distribuir toda essa energia, estão previstos R$ 31 bilhões a serem investidos em transmissão, até 2014. Só no último trimestre de 2011, cinco novas linhas de transmissão foram concluídas, fazendo com que, desde o início do PAC 2, 11 linhas já tenham entrado em operação, totalizando 2.264 quilômetros de linhas.

Há, atualmente, 23 linhas de transmissão em obras, bem como 27 subestações transformadoras de energia, segundo o governo. Elas vão agregar mais 9.819 quilômetros de linhas ao sistema.